Belo Horizonte - O
Ministério Público Federal em Divinópolis, na região central de Minas Gerais,
abriu procedimento para apurar suspeita de improbidade administrativa na
construção do aeroporto de Cláudio.
A estrutura foi construída pelo atual presidenciável do PSDB,
senador Aécio Neves (MG), no fim de seu segundo mandato como governador do
Estado.
A obra, que também é investigada pelo Ministério
Público Estadual,
teve um custo de R$ 13,9 milhões e foi feita em terreno desapropriado de Múcio
Guimarães Tolentino, tio-avô do tucano.
De acordo com Procuradoria da República em Minas, o
procedimento foi instaurado com base em representação recebida pouco depois de
o caso ser divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
O Ministério Público já solicitou à Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) informações sobre o aeroporto e aguarda a chegada dos
documentos para dar continuidade à apuração. Segundo a Anac, o aeródromo não é
homologado e seu uso é irregular.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, afirmou não ver motivo para a instauração de uma investigação criminal
sobre o caso.
Com esse entendimento, Janot arquivou parte de uma
representação feita pelo PT, mas, ao mesmo tempo, determinou que a
representação fosse encaminhada à Procuradoria da República em Minas para que
seja apurado se houve improbidade administrativa na realização da obra.
Desapropriação
O aeroporto - que recebeu o nome de Deputado Oswaldo
Tolentino, outro tio-avô de Aécio, por meio de lei aprovada pela Assembleia
Legislativa de Minas ainda na gestão do tucano no Executivo estadual - foi
construído em parte de uma fazenda de Múcio desapropriada pelo Estado por R$ 1
milhão.
Desde 2009, porém, Tolentino briga na Justiça com o governo
mineiro reivindicando o pagamento de indenização de R$ 9,1 milhões pela área.
Cláudio tem população de 27,3 mil habitantes, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fica a cerca de 50
quilômetros de Divinópolis, cidade com 226,3 mil habitantes onde já funcionava
um aeroporto.
A construção do aeródromo de Cláudio fez parte do Programa
Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), por meio do qual o governo mineiro fez
investimentos diversos em 24 aeroportos locais.
A estrutura construída na terra desapropriada do parente de
Aécio, porém, foi a que recebeu maior volume de recursos proporcionalmente às
populações das cidades onde foram feitos os aportes.
O valor da obra de Cláudio representa um investimento per
capita de mais de R$ 510, ou quase três vezes a média de recursos aplicados em
outros 11 aeroportos que também receberam projetos de ampliação da capacidade.
'Equívoco'
O jornal O Estado de S. Paulo procurou nesta terça-feira, 21,
a campanha do PSDB para comentar o assunto, mas, por meio de sua assessoria de
imprensa, a coordenação tucana afirmou que não se pronunciaria sobre o caso, o
que seria feito pelo governo mineiro.
A reportagem tentou também falar com a assessoria do
Executivo no início da noite, mas não houve resposta.
Desde que o caso foi revelado, Aécio sempre negou ter
beneficiado familiares com a obra e alegou que o aeroporto teria o objetivo de
desenvolver a região centro-oeste do Estado.
O tucano admitiu que usou "poucas vezes" a
estrutura com aeronave particular após deixar o governo mineiro. Ele reconheceu
também que cometeu um "equívoco" por ter usado de "forma
inadvertida" a pista sem que o aeródromo esteja homologado. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
Exame.