Equipe de Saúde da Taperuaba (imagem ilustrativa).
O Ministério
da Saúde instituiu nesta quarta-feira (03), um Grupo de Trabalho (GT) para
elaborar a proposta de regulamentação da lei que institui piso salarial
profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A coordenação
do grupo de trabalho será de responsabilidade da Secretaria de Atenção à Saúde
(SAS).
O grupo terá
90 dias para apresentar a proposta contendo os parâmetros referentes à
quantidade máxima de agentes passível de contratação em função da população e
peculiaridades locais.
Também será
atribuição do grupo sugerir tipologia de vínculo de trabalho para a contratação
dos agentes, mecanismos de monitoramento do modo de contratação e critérios
para a concessão do incentivo financeiro da União.
Fonte: Política na Rede.
