Em julgamento na tarde desta
sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, a Quarta Comissão Disciplinar do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou a exclusão do Icasa da Série B
do Campeonato Brasileiro. O presidente do órgão, Caio Rocha, ainda definirá se
a decisão terá efeito imediato. O clube cearense pode recorrer para tentar recuperar
a vaga na competição.
No início deste ano, o Verdão
apresentou denúncia contra o Figueirense pela escalação irregular do atleta
Luan na Segunda Divisão do ano passado. A utilização do jogador ocorreu devido
a uma falha do sistema da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e o STJD
alegou que o prazo de 60 dias para denunciar o caso já tinha sido ultrapassado.
O clube de Juazeiro do Norte,
então, acionou a Justiça Comum e chegou a conseguir uma liminar para disputar a
Série A, mas a CBF a derrubou. O Icasa foi denunciado no STJD e, no julgamento
desta sexta, foi excluído por três votos contra um - ainda recebeu uma punição
de R$ 50 mil.
O Verdão foi enquadrado no artigo
231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - pleitear, antes de esgotadas
todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e
competições perante o Poder Judiciário. A defesa do clube foi feita pelo
advogado Osvaldo Sestário, que alegou que a denúncia foi feita fora do prazo,
mas fracassou.
Em entrevista ao Blog do Kempes,
o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, avisou que
apoiará o clube para tentar reverter a situação. Já o vice-presidente do Icasa,
Zim Facundo Neto, assegurou que o departamento jurídico recorrerá da decisão.
Ao Blog do Fabiano Rodrigues, Osvaldo Sestário reclamou da falta de coerência
da decisão do Tribunal Desportivo contra o Icasa em relação a decisões contra
Portuguesa e Flamengo, por exemplo.
À espera da decisão do presidente
do STJD, o Icasa tem partida marcada para o dia 5 de setembro, contra a Ponte
Preta, às 19h30, no estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, pela 20ª rodada da
Série B.
Em julgamento na sessão seguinte
à do Icasa, o STJD definiu a exclusão do Botafogo-PB da Terceira Divisão por
também ter acionado a Justiça Comum - e multa de R$ 30 mil. O clube paraibano é
o vice-líder do Grupo A da Série C - o mesmo do Fortaleza. Assim como no caso
do Icasa, caberá à presidência da Tribunal decidir se a decisão terá efeito
imediato ou não. Portanto, a partida contra o CRB, no próximo sábado (30), no
estádio Rei Pelé, em Maceió, está mantida e será disputada normalmente.
Na Copa do Nordeste deste ano,
Botafogo-PB e Sport se enfrentaram no estádio Almeidão, na Paraíba, e a torcida
do clube pernambucano se envolveu em confusão com a Polícia Militar. O STJD
interditou o estádio, que estava em obras, mas a Justiça Comum determinou que a
partida fosse disputada no Almeidão.
Tiradentes recebe multa
Além do Icasa, outro clube
cearense foi julgado nesta sexta pelo Tribunal Desportivo. Após requisitar uma
vaga na Série C deste ano devido ao imbróglio que envolveu o Betim, o
Tiradentes foi denunciado por recorrer à Justiça Comum, que chegou a determinar
que a CBF incluísse o clube na competição. Sem divisão, após o insucesso na
tentativa - a entidade máxima do futebol nacional cassou a liminar -, o Tigre
recebeu apenas uma multa de R$ 10 mil da Quarta Comissão Disciplinar.
Fonte: Ceará Portal de Notícias.