Ministério
Público Federal pede condenação de réus por lavagem de dinheiro, desvio de
verbas federais e formação de quadrilha.
O Ministério Público Federal no
Ceará (MPF/CE) denunciou 34 pessoas envolvidas em esquema de licitações
fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Os réus
denunciados pelo MPF responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de
verbas federais e formação de quadrilha. Detalhes do esquema que resultaram na
ação penal do MPF foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação
Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal.
De acordo com o procurador da
República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal, investigações
apontaram que o esquema envolvendo as 34 pessoas era comandado por empresas que
se revezavam, pré-ajustadas, em procedimentos licitatórios de pelo menos sete
prefeituras do interior do Ceará, apresentando documentos que compunham um
"kit licitação".
As apurações mostraram que os
concorrentes que disputavam as licitações, sempre superfaturadas, não possuíam
estrutura para executar os serviços licitados. Os sócios das empresas eram
'laranjas', e a execução de algumas das obras ficava por conta de pequenos
empreiteiros, mestres de obras e pedreiros moradores dos próprios municípios.
Levantamento feito pela
Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal identificaram
que, somados os prejuízos provocados pelas licitações superfaturadas, o rombo,
por enquanto, chegou a R$ 12 milhões oriundos de verbas repassadas pelo
Governo Federal.
Além da condenação dos réus
por formação dequadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF
requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do
pagamento de indenização aos cofres da União correspondente ao valor desviado,
de R$ 12 milhões.
De acordo com o procurador
Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação
de servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios, podendo ocorrer
posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de verbas e
lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão identificados durante a
investigação policial.
Fonte:
Ceará News 7.