O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no
sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas
que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento,
24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e
distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui
suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da
República.
Segundo informações do DivulgaCand,
sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de candidatos é
para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7
mil. No Distrito Federal foram registradas mil candidaturas ao cargo de
deputado distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e
segundo suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice. Onze
candidatos vão disputar as vagas de presidente e vice-presidente da República.
Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado
estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço)
das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada
eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são
24 cadeiras.
O número poderá ser atualizado até o dia da eleição, pois
os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e novas
informações devem ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais. Após
a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além
disso, as coligações podem mudar os candidatos que escolheram.
A entrega do registro não garante a participação do
político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os
pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades
foram cumpridas.
Até o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de
candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na
Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância
pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final,
previsto para o fim deste mês.
Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o
registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da
Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões
criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove
inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros
documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro.
O segundo está marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou
à Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos votos
válidos, excluídos os brancos e nulos.
Fonte: Ceará News 7.
