A polícia do Rio de Janeiro prendeu
neste sábado ao menos 37 pessoas por supostas conexões com manifestações
marcadas para coincidir com a final da Copa do Mundo, entre Argentina e
Alemanha, neste domingo no Maracanã. Consultadas pela BBC Brasil, a OAB e a
Anistia Internacional avaliaram as prisões como "inconstitucionais e
intimidatórias". O grupo também deve ser acusado de "formação de
quadrilha armada".
Mais nove pessoas poderão ser presas nas próximas horas pela
operação batizada de Firewall 2, que mobiliza 25 delegados, 80 policiais e até
uma aeronave.
Para
o presidente de Comissão de Direitos Humanos da OAB do Estado do Rio de
Janeiro, Marcelo Chalreo, as prisões são inconstitucionais. "As prisões
têm caráter intimidatório, sem fundamento legal, e têm nítido viés político, de
tom fascista bastante presente. O objetivo é claramente afastar as pessoas dos
atos públicos".
Ao lado de representantes da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e de coletivos de
advogados, Chalreo disse à BBC Brasil que os presos terão pedidos de habeas
corpus protocolados ainda hoje, e que "ninguém ficará sem assistência
judiciária".
Ao todo, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª
Vara Criminal da Capital, emitiu 26 mandados de prisão temporária, que permitem
até cinco dias de detenção, dos quais 17 já foram cumpridos. Mais duas pessoas
foram presas em flagrante e dois menores foram apreendidos através de mandados
de busca e apreensão.
Outras
16 pessoas foram presas sem mandado, apenas para "averiguação",
porque estavam nas casas dos suspeitos detidos, informa a assessoria de
imprensa da Polícia Civil.
Porte de arma vencido e maconha
Segundo a polícia, um dos presos em flagrante seria o pai de
um dos jovens sobre os quais pesa um mandado de prisão. Ao entrar na residência
para deter o suspeito, os policiais teriam encontrado uma arma, supostamente um
revólver calibre 38.
De acordo com as informações iniciais, o documento de porte
de arma vencido do pai do suspeito levaram os policiais a prendê-lo em
flagrante, e o revólver em questão teria sido a base da acusação de formação de
quadrilha armada, que teria como chefe a ativista Elisa Quadros Pinto Sanzi, de
28 anos. Conhecida como Sininho, a jovem, que reside no Rio de Janeiro, foi
presa em Porto Alegre.
O grupo será acusado por formação de quadrilha armada,
conforme tipifica o artigo 288 do Código Penal Brasileiro. Segundo a polícia,
embora nem todos tenham sido encontrados com armas em casa, os suspeitos teriam
praticados atos monitorados durante a investigação que permitiram a delegado,
promotor e juiz concluírem que participaram de atos de violência, mesmo que não
diretamente.
A outra prisão em flagrante teria sido a de um jovem que foi
encontrado com maconha na casa de um suspeitos e foi então acusado de
"porte de drogas".
Chalreo, da OAB, diz que é preciso atenção nos termos
utilizados nas acusações. "Dizer armas e drogas, quando na verdade se
trata da pistola do pai e de maconha, é criar uma falsa ilusão de perigo",
avalia.
Também foram encontradas joelheiras, máscaras de gás, jornais
e bandeiras de movimentos sociais, que na visão da polícia são indícios do
envolvimento dos jovens com os protestos.
"Apreendemos jornais, bandeiras, e outros materiais
ditos inofensivos porque ajudam a fortalecer a vinculação entre as pessoas que
foram presas. Alguém que tem um mero jornal em casa pode ter participado de
outra ação violenta e isso será deixado mais claro em cinco dias", disse o
chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Veloso.
Ele diz que a ação da manhã deste sábado é fruto de uma
investigação iniciada em setembro. "Hoje nós começamos a desmantelar uma
quadrilha organizada. A investigação começou em setembro", explica.
"Essas pessoas querem fazer guerra, querem provocar o
caos e a polícia não pode permitir isso", complementou.
Anistia Internacional
A organização de direitos humanos Anistia Internacional
chamou a atenção para o fato de prisões semelhantes já ocorridas sobretudo no
Rio de Janeiro e em São Paulo antes de manifestações.
Para a ONG, a ação é "preocupante, por parecer repetir
um padrão de intimidação que já havia sido identificado pela organização antes
do início do Mundial".
A Anistia disse ainda que "a liberdade de expressão e
manifestação pacífica são um direito humano e devem ser respeitados e
garantidos pelas autoridades em todas as situações, inclusive durante a Copa do
Mundo. Ninguém deve ser detido ou preso apenas por participar de uma
manifestação e exercer tal direito".
Fonte: BBC Brasil.
