O plano
destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e prevê que gastos
com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento
Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) entrem na conta.
O PNE
estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação a serem cumpridas nos
próximos dez anos (a contar a partir da sanção presidencial). Entre as
diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira
docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na
pós-graduação.
Na quarta
(28), a Câmara já havia aprovado o texto-base do plano, relatado pelo deputado
Angelo Vanhoni (PT-PR). Foram votados dois destaques, propostas que poderiam
alterar o texto, mas que foram rejeitados. As discussões eram sobre a
complementação da união do CAQ (Custo Aluno Qualidade) e a contabilização em
parcerias e em isenção de impostos como investimento público.
O texto
originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela do PIB fosse destinada
apenas para a educação pública. O plano, porém, foi alterado no Senado, que
acrescentou o ponto que possibilitava a entrada na conta de recursos destinados
a creches conveniadas e programas de bolsas e financiamento.
O segundo
ponto de discussão entre os deputados foi o destaque apresentado pelo PMDB, que
pretendia impedir que a União tivesse de complementar recursos para Estados,
Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário ao
cumprimento de padrões de qualidade na educação, conceituados como CAQi (Custo
Aluno Qualidade inicial) e CAQ (Custo Aluno Qualidade).
Após um
acordo entre líderes de partidos, o destaque foi rejeitado e o Governo Federal
se compromete a complementar a verba para Estados e municípios.
Fonte: Sobral de Prima.
