O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o texto
principal do projeto de lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas
para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Os senadores ainda farão três
votações nominais de emendas apresentadas à proposta na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em Plenário. A conclusão da votação
deve ocorrer na próxima semana.
O PLS 104/2014, que teve como
relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi apresentado pelo senador
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), como uma alternativa a um projeto anterior (PLS
98/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de
2013.
Fonte: Ceará
News 7.
