O Partido dos Trabalhadores divulgou nesta
segunda-feira 26 a última versão das diretrizes que servirão de base para o
programa de governo da presidente Dilma Rousseff, caso ela seja reeleita em
outubro. Os pontos apresentados durante o 14º Encontro Nacional do PT, no
início de maio, foram novamente discutidos e definidos em reunião da Executiva
Nacional do partido ontem, em Brasília.
A apresentação do documento traz críticas
indiretas aos dois principais pré-candidatos da oposição: Aécio Neves, do PSDB,
e Eduardo Campo, do PSB. "A proposta de um novo ciclo de mudanças
constitui a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações de
mudança do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos
neoliberais de Fernando Henrique Cardoso. Constitui também a melhor forma de
desmascarar quem tenta se apresentar como 'terceira via', mas concilia com os
interesses neoliberais", diz o texto.
No encontro da Executiva, comandado pelo
presidente do PT, Rui Falcão, o texto original recebeu propostas e ganhou uma
versão com projetos em diversas áreas. Entre eles, no campo dos direitos
humanos, a revisão da Lei da Anistia incluindo punição para os crimes
praticados por agentes do Estado durante a ditadura militar e continuidade do
apoio à Comissão da Verdade, criada no governo Dilma.
As diretrizes reforçam a ideia de realizar
uma Constituinte exclusiva para a reforma política, como propôs a presidente
Dilma no ano passado, após as manifestações de junho, e continua defendendo em
discursos recentes. Segundo ela, a reforma não será concluída sem a pressão e
participação da sociedade. Ainda sobre a reforma política, o PT propõe o fim de
doações de empresas às campanhas eleitorais.
A legenda sugere também "combater
monopólios" e promover e proteger os direitos humanos por meio da
regulação dos veículos de imprensa, "sem que isso implique em censura,
limitação ou controle de conteúdos". Não ficou claro no documento, porém,
de que forma isso será feito. O secretário-geral do PT, deputado Geraldo Magela
(DF), defende que, na prática, haja uma "ampla participação social" e
que o debate inclua todos os segmentos, inclusive o da mídia.
Há ainda propostas para o crescimento da
produtividade, infraestrutura e reforço no combate à pobreza e à desigualdade,
como mais espaços de lazer e cultura e soluções para os problemas da mobilidade
urbana. Segundo Magela, as diretrizes ainda serão discutidas com
os partidos que estarão na aliança e com a própria presidente Dilma Rousseff.
Fonte:
Brasil
247.
