O Ministério da Integração
Nacional reconheceu, na sexta-feira (23), que 388 municípios da Região Nordeste
estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada. Portarias da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicadas no Diário Oficial da
União, listam 183 cidades da Paraíba, 152 cidades do Ceará e 53 cidades de
Pernambuco nessa situação.
A decisão pelo reconhecimento
considerou, entre outros aspectos, "informações técnicas geradas pelo
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que
leva em conta dados hidrometeorológicos de órgão federais e estaduais".
Com a situação de emergência
reconhecida, é estabelecido um estado jurídico específico nessas cidades para
que tenham facilidades e também a ajuda federal na busca de soluções para o
problema.
Agricultores familiares poderão,
por exemplo, ser atendidos com programas como o Bolsa Estiagem e as licitações
públicas podem até ser dispensadas em alguns casos.
Fonte: Sobral de Prima.
