O projeto que legaliza o
consumo de maconha, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Jean
Wyllys (Psol-RJ), também perdoa os traficantes da droga. Pela proposta, presos
condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína, crack e LSD, por exemplo,
continuariam na cadeia. Não é possível saber com exatidão quantas pessoas
poderão se beneficiar do projeto caso ele seja aprovado. Hoje, existem no
Brasil 131 mil pessoas presas por tráfico, independentemente do tipo de droga
comercializada.
O Projeto de Lei 7270/14
prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para
as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para
“todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas,
sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por
elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e
produtos da cannabis”.
Em entrevista ao Congresso
em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se
a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente
precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior
população carcerária do mundo”, disse ele hoje.
Segundo o deputado, pobres e
negros são os principais integrantes das cadeias. “Precisamos acabar com isso
de punir pobres e negros, principalmente jovens, moradores de periferias das
grandes cidades, que são aliciados pelo tráfico e presos por portarem
quantidades de maconha. Eles são jogados em celas, num sistema carcerário
desumano.”
População contra
De acordo com levantamento
da empresa Expertise, divulgado no final do mês passado, 81% dos brasileiros
são contra a legalização da maconha e 19%, favoráveis. Os números são
semelhantes aos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apurados em
2013, que apontaram 75% da população contrária à liberação do entorpecente.
Porém, a Expertise anotou
que 57% dos brasileiros são favoráveis ao uso medicinal da maconha.
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Fonte: Política na Rede.
