Um estudante da USP
foi preso na operação. Advogado popular denuncia violência da Polícia, que nega qualquer
irregularidade. No momento, cidade se encontra sem juiz
Moradores da comunidade Cumbe
A Polícia cumpriu uma
reintegração de posse na comunidade doCumbe, em Aracati (a 148,3 km de
Fortaleza), na manhã desta quarta-feira, 12. A ação, que começou por volta de 8
horas e se estendeu pela tarde, contou com 24 policiais do Comando Tático Rural
(Cotar) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) local, em seis viaturas. Um homem foi preso na operação. Advogado popular denuncia
violência da Polícia, que nega qualquer irregularidade.
Segundo o advogado
Carlos Mourão, membro da Rede Nacional de Advogados Populares no Ceará (Renap),
a área já tem um histórico de conflito e foi concedida pela 1º vara da Comarca
de Aracati ao empresário de carcinicultura (cultivo de camarões em viveiros),
Rubens dos Santos. No entanto, o advogado alega que o local pertence à União e
que a Polícia, que estava acompanhada de um oficial de Justiça, usou força
"desproporcional".
Há área da reintegração, não havia
moradias. Lá, pescadores da comunidade tinham um cultivo comunitário de ostra e
um barracão, onde moradores usavam para encontros e reuniões. Porém, o
conflito, segundo o advogado, seguiu para as casas dos moradores, onde vivem
cerca de 80 famílias.
"A Polícia não ofereceu
diálogo com a população e já entrou atirando com balas de borracha. Vidros
foram quebrados e pessoas foram atingidas por balas. Eles invadiram as casas e
usaram gás lacrimogêneo. Muitos passaram mal. A atuação da Polícia foi muito
violenta", disse o advogado. Em contato com a Polícia Militar (PM), a
reportagem foi informada que a força foi usada como efeito para conter a
população e que não houve uso de balas de borracha, apenas de gás lacrimogêneo.
O advogado denuncia ainda que a
Polícia destruiu o cultivo que tinha cerca de 42 mil ostras, o que causou um
dano financeiro aos pescadores."Eles retiraram as ostras de qualquer jeito
e colocaram do lado de fora. Todas as 42 mil ostras morreram. Esse não é um
procedimento correto. Eram para ter levado as ostras para um local
adequado", relatou Carlos Mourão. A PM de Aracati não soube informar sobre o ocorrido, pois não consta no relatório.
Prisão de estudante da
USP
Um estudante de sociologia da
Universidade de São Paulo (USP), identificado como Rafael Moraes Limonge, que
realizava pesquisa na comunidade, foi preso pela Polícia no local e permanece
detido na Delegacia de Aracati.
Segundo
a PM, ele está sendo acusado de incendiar um motor da fazenda de carcinicultura
e ameaçar funcionários do local. O crime é afiançável, mas, segundo o advogado
popular, a Polícia orçou a liberdade do estudante em R$ 15 mil. Contudo, ainda
de acordo com o advogado, o estudante será liberado nesta tarde por meio de
liberdade provisória sem fiança.
Cidade sem juiz
Segundo informações da
1º vara da Comarca de Aracati, a cidade se encontra sem juiz no momento, já que
a titular está de licença e o substituto ainda não foi designado para ocupar a
vaga. O procurador não foi encontrado pela reportagem para dar explicações
sobte o caso. O advogado popular reclama da situação. "A juíza tomou a
decisão um dia antes da licença", lamentou.
Fonte: Ceará em Rede.
