O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou arepresentaçãocriminal do ministro do Supremo Tribunal
Federal Joaquim Barbosa contra
o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo,
difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no
site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na
denúncia podem somar até 10 anos de prisão.
O MPF considerou o
conteúdo do texto"manifestamente racista e ofensivo à
honra funcional do ministro". Em outra decisão, a
procuradora da República Lilian Guilhon Dore também determinou que a Infoglobo,
empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas
do momento da notificação.
Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos
crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de
Noblat: "Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor - sua cor. Há
negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura
radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".
Sobre esse trecho, o MPF comenta: "Para o
denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de
inferioridade e os autoritários". E, logo depois, conclui: "Assim
sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltada à incitação pública à
discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o
ofendido em particular, é manifestadamente dolosa e merece ser severamente
punida".
Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de
o artigo estar disponível na Internet e ter sido publicado em um jornal de
grande circulação: "Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder
Judiciário dentro da nossa democracia”.
Agência Brasil
