O distrito de
Aracatiaçu recebeu uma grande Ação de Cidadania, levando serviços, atendimento
jurídico e o acesso à Cidadania aos moradores do distrito e zona rural.
Com o apoio da Pefoce, Defensoria
Pública, Casa do Cidadão, Coordenadoria do INSS, Ministério do trabalho e da
Guarda Municipal, a Ação, promovida pela Prefeitura de Sobral, através da
Secretaria da Segurança e Cidadania, ocorreu no sábado, 15, no Centro Cultural
de Aracatiaçu.
Cerca de 54
expedições de RG foram feitas no local, segundo a Pefoce e 35 cadastros para a
solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nesse caso, além do
cadastro que é feito no local, a Coordenadoria de Cidadania envia um ônibus em
dia e horário marcados previamente para a condução dos moradores do distrito
até a sede do Ministério do Trabalho em Sobral, de forma gratuita.
Além de documentação, a Prefeitura em
parceria com a Defensoria Pública prestou assessoria jurídica gratuita aos
moradores. Segundo o defensor público Gil Gutierres, os atendimentos foram
bastante positivos, com uma grande procura no local.
A Casa do Cidadão
foi responsável pelas informações sobre a Lei do Passe Livre, Bolsa Família e
Estatuto do Idoso. O INSS, através do coordenador do Programa de Educação
Previdenciária (PEP), Martin Seitz, atendeu a diversas pessoas sobre assuntos
referentes à aposentadoria e seguro social.
O secretário da Segurança e
Cidadania, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, afirma que "além de desenvolver
ações de informação e conscientização sobre direitos e deveres previdenciários,
trabalhistas e siciais, essa Ação vai ao encontro da população e a prepara para
usufruir, com tranqüilidade e segurança, de tudo aquilo que os serviços
públicos, enquanto sistema de proteção social, podem oferecer."
Fonte: Guarda Civil
Municipal (Via Jocélio dos Santos).
