Equipamentos
sonoros foram recolhidos no último fim de semana.
Seuma autuou 36 pessoas por poluição sonora.
Entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, foram apreendidos 30 "paredões de som" e outros cinco equipamentos sonoros em bares de Fortaleza, de acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Ao todo, 36 pessoas foram autuadas por poluição sonora. Segundo o órgão, o número de apreensões foi superior a de um fim de semana comum. De acordo com a Seuma, no último fim de semana de 2013, por exemplo, foram recolhidos 16 equipamentos.
No primeiro fim de semana de
pré-carnaval de 2013, foram apreendidos 40 equipamentos e emitidos 42 autos de
constatação. A Seuma explica que o número de apreensões e autos são diferentes
porque nem sempre os equipamentos podem ser levados, mas, mesmo assim, o
proprietário é autuado.
Todos os 35 equipamentos apreendidos foram
levados para sede da Seuma. O prazo estabelecido pela legislação para
regularização e resgate dos equipamentos é de 60 dias. De acordo com o
Decreto Federal nº 6.514/08 e na Lei Federal 9.605/98, começa a ser contado
após publicação no Diário Oficial para que o responsável compareça à
secretaria. Antes da publicação, o proprietário recebe um auto de constatação,
que lhe dá cinco dias para se dirigir à Seuma e uma carta que cientifica tal
situação, podendo ser gerado um auto de infração. Todos os 35
equipamentos apreendidos foram levados para sede da Seuma. O prazo estabelecido
pela legislação para regularização e resgate dos equipamentos é de 60 dias. De
acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08 e na Lei Federal 9.605/98,
começa a ser contado após publicação no Diário Oficial para que o responsável
compareça à secretaria. Antes da publicação, o proprietário recebe um auto de
constatação, que lhe dá cinco dias para se dirigir à Seuma e uma carta que
cientifica tal situação, podendo ser gerado um auto de infração.
Depois do prazo de 60 dias, o
equipamento pode ser descartado. A fiscalização de poluição sonora é realizada
por fiscais da prefeitura em parceria com o Batalhão de Policiamento Militar de
Meio Ambiente. Em 2013, foram apreendidos 846 equipamentos sonoros. No
ano de 2012, este número foi de 199. Em 2014, as equipes de fiscalização já
recolheram mais de 120 estruturas.
No 29 dia de janeiro, 107 equipamentos
sonoros apreendidos durante as fiscalizações realizadas entre os anos de 2011 e
2013 foram destruídos na Seuma. Outras 19 estruturas foram doadas a
instituições.
Em via pública ou em estabelecimento
particular, só é permitido som de até 10 decibéis. Após as 22h, cai para
65 decibéis. As fiscalizações são feitas com um aparelho para medição, chamado
decibelímetro.Denúncias relacionadas a crimes ambientais podem ser realizadas
por meio do telefone (85) 3452-6903.
Fonte: G1 Ceará.
