Indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fábio Cesar dos Santos Oliveira vive desde
agosto de 2013 nos Estados Unidos. Oliveira assumiu o mandato de dois anos em
novembro de 2012, mas deixou o País em 1° de agosto para uma especialização na
Columbia University, em Nova York, como parte do curso de doutorado em Direito
da USP. Sua volta está prevista para 31 de julho deste ano.
A agência de notícias do CNJ chegou a publicar uma nota, em
maio de 2013, informando que, "durante o período de estudos no
exterior, o magistrado renunciará à remuneração decorrente da convocação do
CNJ" (leia aqui). No entanto, conforme apuração da Folha de S. Paulo, ele continua
a receber sem exercer a função. Oliveira já foi remunerado em R$ 28,7 mil pelo
órgão durante sua "visita acadêmica" nos EUA. O juiz auxiliar
Marivaldo Dantas assumiu suas funções. Nos corredores do CNJ, o caso é
conhecido como o do "rolezinho do secretário fantasma do CNJ".
Oliveira segue os passos de seu amigo e
mentor Joaquim Barbosa. Durante suas férias no início do ano, o magistrado
deixou em aberto o mandado de prisão do João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na
AP 470, antecipando recesso e alegando falta de tempo para concluir o caso.
Além disso, teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob a
justificativa de agenda oficial. O presidente do Supremo tinha na agenda, no
entanto, a realização de duas palestras, em Paris e em Londres - uma delas de
apenas 30 minutos.
A agenda oficial no exterior, que não havia
sido divulgada, foi publicada pela assessoria de imprensa depois de pressão dos
jornais sobre o assunto. "Qualquer servidor que se desloca em serviço
recebe diárias", defendeu-se. Em Paris, questionado por jornalistas,
declarou: "Eu acho isso (a discussão sobre as diárias) uma coisa muito
pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as
instituições do País, e vocês estão discutindo diárias!", acrescentou.
Fonte:
Brasil
247.
