Está
longe de ser incomum no Ceará o caso do empresário preso na última
quarta-feira, 22, acusado de estuprar seis crianças - dentre elas, a própria
filha adotiva. Em 2013, três crianças ou adolescentes foram estuprados por dia
no Estado. Um total de 1.236 violências que, somadas às 596 cometidas contra
adultos, chega a 1.832 ocorrências e eleva a média diária para cinco registros.
Os dados foram levantados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS) por solicitação do O POVO.
O patamar geral (crianças + adultos)
do ano passado é 12% maior do que o de 2012 (1.631 casos). E 24% superior ao de
2011 (1.469). Em todo o triênio, os jovens foram mais vítimas do que os
adultos. Constaram no dobro de ocorrências. “Existe muita subnotificação. Nem
todas as pessoas vão denunciar. Mas a ampliação da legislação sobre o conceito
de estupro, em 2009, pode ter impactado nesses índices”, avalia a integrante do
Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lídia Rodrigues.
A mudança na lei a qual ela
refere-se é a que considera estupro de vulnerável qualquer tipo de contato
sexual com uma criança/adolescente. Antes de 2009, o estupro resumia-se à
penetração.
No Interior
Com um terço da população do Estado,
Fortaleza concentrou 34% dos estupros de 2013. Não tiveram casos os municípios
de Abaiara, Aiuaba, Antonina do Norte, Baixio, Barroquinha, Carnaubal,
Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Frecheirinha, Jaguaruana, Jati,
Limoeiro do Norte, Milhã, Nova Jaguaribara, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires
Ferreira, Poranga, Potiretama, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas,
Tururu, e Umari.
Nacionalmente, o dado mais
atualizado é de 2012 - com 50.617 pessoas estupradas. O número é maior do que o
de assassinatos daquele ano, quando 47.094 homicídios foram cometidos. “Foi
algo que chamou a nossa atenção. E que a gente ainda está tentando entender.
Não temos muitas respostas. Mas temos muitas hipóteses. As mudanças na lei são
uma. Uma maior exposição do tema na mídia é outra. Isso leva mais agente a
denunciar”, cita a coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, Patrícia Nogueira.
Independente de a vítima ser
adulta ou criança, o agressor quase sempre é um membro da família. Ou alguém
muito próximo. E que age de forma sorrateira. “É o pai, o filho, o irmão, o
padastro, o avô... Aí, a família acaba desistindo de levar o processo adiante. Mas crianças e adolescentes são mais
vulneráveis a crimes sexuais. E devem ser protegidos. Só que temos uma rede
defasada, sem delegacias e varas judiciais especializadas suficientes e sem
serviço específico de saúde. É importante a responsabilização do agressor. Mas
em poucos casos eles são presos”, denuncia a assistente social membro do Núcleo
de Estudos e Pesquisas sobre a Criança da UFC, Juliana Maranhão.
Ocorrências
por cidades
Fortaleza-
627
Caucaia- 113
Maracanaú- 48
Juazeiro do Norte- 44
Maranguape- 40
Iguatu- 31
Itapipoca- 30
Crato- 26
Horizonte- 24
Sobral- 24
Massapê- 21
Tianguá- 21
Trairi- 21
Aracati- 20
Canindé- 19
Pacajús- 19
Quixadá- 19
Pacatuba- 18
Acaraú- 17
Aquiraz- 17
Beberibe- 17
Eusébio- 17
Cascavel- 16
Russas- 15
Santana do Acaraú- 14
Brejo Santo- 13
Tabuleiro do Norte- 13
Paracuru- 12
Barbalha- 11
Marco- 11
Morada Nova- 11
Quixeramobim- 11
Amontada- 10
Cariré- 9
Missão Velha- 9
Reriutaba- 9
Cedro- 8
Itapajé- 8
Santa Quitéria- 8
São Gonçalo do Amarante- 8
Aracoiaba- 7
Campos Sales- 7
Farias Brito- 7
Hidrolândia- 7
Itarema- 7
Paraipaba- 7
Pedra Branca- 7
Pindoretama- 7
Senador Pompeu- 7
Uruburetama- 7
Alcântaras- 6
Forquilha- 6
Icó- 6
Jardim- 6
Porteiras- 6
Redenção- 6
Santana do Cariri- 6
Várzea Alegre- 6
Apuiarés- 5
Araripe- 5
Araripe- 5
Aurora- 5
Barro- 5
Baturité- 5
Bela Cruz- 5
Boa Viagem- 5
Caririaçu- 5
Choró- 5
Crateús- 5
Ibaretama- 5
Independência- 5
Itaitinga- 5
Itatira- 5
Jucás - 5
Mauriti- 5
Nova Russas- 5
São Benedito- 5
Tauá- 5
Viçosa do Ceará- 5
Acopiara- 4
Capistrano- 4
Caridade- 4
Chaval- 4
Granja- 4
Groaíras- 4
Ibicuitinga- 4
Icapuí- 4
Meruoca- 4
Parambu- 4
Pentecoste- 4
Quixelô- 4
Ubajara- 4
Uruoca- 4
Acarape- 3
Altaneira- 3
Aratuba- 3
Banabuiú- 3
Camocim- 3
Cruz- 3
General Sampaio- 3
Guaraciaba do Norte- 3
Ipu- 3
Ipueiras- 3
Madalena- 3
Milagres- 3
Monsenhor Tabosa- 3
Moraújo- 3
Ocara- 3
Pacoti- 3
Paramoti- 3
Penaforte- 3
Quiterianópolis- 3
Quixeré- 3
Arneiroz- 2
Barreira- 2
Cariús- 2
Catunda- 2
Chorozinho- 2
Croatá- 2
Fortim- 2
Granjeiro- 2
Guaiúba- 2
Guaramiranga- 2
Itapiúna- 2
Jaguaretama- 2
Miraíma- 2
Morrinhos- 2
Mulungu- 2
Nova Olinda- 2
Orós- 2
Palhano- 2
Pereiro- 2
Salitre- 2
Solonópole- 2
Umirim- 2
Alto Santo- 1
Ararendá- 1
Ararendá- 1
Assaré- 1
Coreaú- 1
Graça- 1
Ibiapina- 1
Ipaporanga- 1
Ipaumirim- 1
Iracema- 1
Irauçuba- 1
Itaiçaba- 1
Jaguaribe- 1
Jijoca de Jericoacoara- 1
Lavras da Mangabeira -1
Martinópole- 1
Mombaça- 1
Mucambo- 1
Novo Oriente- 1
Palmácia- 1
Potengi- 1
Saboeiro- 1
São Luís do Curu- 1
Tamboril- 1
Tejuçuoca- 1
Varjota- 1
Fonte: A Voz de Santa Quitéria.
