Órgão acatou o pedido do MPT feito na
noite do sábado (14).
Decisão vem após morte de operário, que caiu de uma altura de 35 metros.
A
Justiça do Trabalho determinou a interdição das obras na Arena da Amazônia, que
receberá os jogos da Copa do Mundo de 2014, em Manaus (AM). O órgão acatou o
pedido do Ministério Público do Trabalho da 11ª região (MPT 11ª região) feito
na noite do sábado (14), devido a morte de um operário que
caiu de uma altura de 35 metros durante a madrugada.
No
documento, os procuradores Maria Nely Bezerra de Oliveira, Renan Bernardi Kalil
e Jorsinei Dourado do Nascimento afirmam que o pedido de interdição das obras
está baseado na reincidência de acidentes no local. Segundo eles, os operários
foram vítimas de acidente de trabalho devido ao descumprimento de normas de
segurança.
No fim
da manhã do domingo (15), os procuradores acompanharam a entrega da notificação
da empresa responsável pelas obras na Arena da Amazônia, estádio de Manaus para
a Copa do Mundo de 2014.
O
pedido de interdição imediata de todos os setores da obra da Arena da Amazônia
que envolvem atividades em altura foi protocolado na tarde desse sábado, após a
morte de um operário.
A
Construtora responsável pela obra terá que apresentar um atestado de
atendimento dos requisitos mínimos e das medidas de proteção para trabalho em
altura, previstos nas Normas Regulamentadoras nº 35 e 18 do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo
com MPT, em caso de descumprimento do previsto, a empresa deverá pagar multa no
valor diário R$ 200 mil, para o caso de descumprimento da medida judicial de
interdição.
Fonte: G1 Amazonas.
