Em janeiro
de 2013, começou a vigorar a redução média de 20% das tarifas de energia
elétrica, por determinação do governo federal. Inicialmente, o governo tinha
anunciado que as perdas das distribuidoras com a redução das tarifas seriam
cobertas com repasses da Hidrelétrica de Itaipu, mas depois foi anunciado que
seriam transferidos recursos da União para a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), usada para compensar a redução das tarifas.
O governo, entretanto,
ainda não definiu se o Tesouro continuará transferindo recursos para a CDE nos
próximos anos. Em evento recente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,
disse que o governo vai continuar buscando a modicidade tarifária e a manutenção
da redução dos 20% nas tarifas. Ele não respondeu diretamente sobre aportes do
Tesouro na CDE.
“O modelo energético
brasileiro contempla princípio da modicidade tarifária. Estamos sempre
perseguindo esse vetor. A modicidade tarifária é um deles, mais importante.
Houve a redução de 20% em média, que foi permanente, se mantém e se manterá”,
garantiu.
O governo também adiou para
2015 o início da implantação do sistema das bandeiras tarifárias,
que vai alertar os consumidores quando o preço da energia fica mais caro, por
causa do uso de termelétricas. Atualmente, esse custo é repassado uma vez por
ano, quando é calculado o reajuste anual das distribuidoras. Questionado se o
governo pensa em ajudar as distribuidoras, Lobão disse que a questão ainda não
está definida. “Se for necessário, sim. Em cada momento, vamos tomar as
decisões”, disse.
Em agosto de 2013, o
governo enfrentou um grande blecaute, que atingiu quase toda a Região Nordeste.
Depois de análise de técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
foi informado que o desabastecimento foi ocasionado por uma queimada que
resultou no desligamento automático de duas linhas de transmissão que
interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste com o Nordeste. Segundo a Aneel, a vegetação no local estava com
porte inadequado, o que caracterizou falta de limpeza da faixa.
Depois do blecaute, o
governo decidiu acionar as termelétricas a carvão, gás e óleo no Nordeste para
garantir a segurança elétrica na região. A Aneel também determinou que todas as
concessionárias de transmissão de energia façam a limpeza de vegetação da área
onde estão as linhas de transmissão, para evitar queimadas de grandes
proporções, como a que provocou um blecaute na Região Nordeste.
Fonte: Ceará News 7.
