O Governo do Estado do Ceará assinou, na
manhã desta quinta-feira, dia 19, o contrato de operação de crédito com o Banco
Mundial (Bird) no valor de US$ 350 milhões, dentro do Projeto de Apoio ao
Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade
Ambiental do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará), que destina
recursos para as áreas de gestão pública, sustentabilidade ambiental,
crescimento econômico e redução da pobreza. O PforR é uma modalidade de
operação de crédito pioneira no Brasil, tendo o Bird escolhido o Ceará por
entendimentos, visando a implantação dessa iniciativa inovadora.
O ato aconteceu na sede da instituição, em Brasília, com a
presença de Débora Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil, e do
secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, Eduardo Diogo. A
procuradora Sônia Portela, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão
vinculado ao Ministério da Fazenda, também assinou o documento como
representante da República brasileira.
“A nossa parceria com o Ceará já é de muitos anos e, quando
precisamos inovar, sabemos que podemos contar com o Estado”, disse Débora
Wetzel, que completou: “Esse projeto foi muito elogiado pela diretoria do
banco, em Washington, pela sua inovação, multi-setoridade e foco em problemas
bem específicos. Tenho certeza de que teremos resultados muito positivos”.
O objetivo do financiamento é garantir a continuidade dos
investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012-2015, de
forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e
seja ambientalmente sustentável, sempre em um cenário da gestão pública
exemplar. De acordo com Sônia Portela, “o investimento é avaliado como
altamente bem-sucedido e, com certeza, será modelo para outros estados
brasileiros”, avaliou.
Para o secretário Eduardo Diogo, três pilares são
responsáveis por esse momento de assinatura do contrato de operação de crédito
coloca o Ceará como pioneiro no Brasil na adoção do modelo inovador proposto
pelo Bird. “Em primeiro lugar ressalto e agradeço a toda a equipe do Banco
Mundial, coordenada por Tom Kenyon, com a participação decisiva de Roland
Clark, que deram apoio necessário para essa assinatura”, enfatizou o secretário
da SEPLAG. “Destaco, ainda, a participação do Governo Federal, bem como o
espírito de vanguarda do governador Cid Gomes, que desde o primeiro momento
aceitou a proposição do BIRD. Esse espírito refletiu em todo o corpo técnico
das instituições do Governo do Estado que se envolveram às demandas do Governo
Federal e do BIRD”.
A negociação
O Governo optou pela nova
modalidade de empréstimo do Banco Mundial PforR, após o workshop Crescimento
Econômico com Redução das Desigualdades Sociais e Sustentabilidade Ambiental do
Estado do Ceará, realizado no Palácio da Abolição, nos dias 24 e 25 de maio de
2012, quando o governador Cid Gomes anunciou a sua decisão de optar pelo modelo
PforR. O workshop foi dividido em quatro grandes temas: “Gestão Pública”,
“Crescimento Econômico”, “Redução das Desigualdades Sociais” e
“Sustentabilidade Ambiental”.
A partir da decisão do governador Cid Gomes, o Governo do
Estado e o Banco Mundial iniciaram uma série de reuniões ao longo dos últimos
17 meses para discussão do projeto em seus diversos aspectos, como a definição
dos indicadores, até atingir a etapa de pré-negociação e negociação realizada
no período de 22 a 25 de outubro último, com reuniões no Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e no Escritório do Bird, em Brasília.
Na semana passada, a matéria foi aprovada pelo plenário do
Senado Federal após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com
parecer do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) com base na análise apresentada
pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Após a reunião, o Governo do Estado do Ceará protocolou o
primeiro pedido de desembolso ao BIRD, no valor de US$ 93.712.500,00.
Fonte:
Ceará
News 7.
