Camila
Maciel
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Os
cartórios paulistas começam a emitir a partir de hoje (18) certidões digitais
de nascimento, casamento e óbito. O estado é o primeiro a adotar o sistema que
vai permitir ao usuário solicitar, receber e guardar eletronicamente esses
documentos. O prazo para recebimento, o custo e a validade da certidão digital
são os mesmos da versão em papel. A solicitação é feita pelo site www.registrocivil.org.br.
A certidão em meio eletrônico é um documento original do tipo
pdf, assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território
nacional. Na versão digital, ela é considerada original e pode ser enviada a
órgãos privados, como bancos, escolas, planos de saúde, e a órgãos públicos,
como processos judiciais, Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Na versão impressa, trata-se de uma cópia simples.
“Estamos evoluindo no sentido de levar o registro civil ao
mundo digital, assim como já existem os processos eletrônicos na Justiça, o
relacionamento eletrônico com a Receita Federal. O sistema dispensa a entrega
de documento em papel e, ao mesmo tempo, agiliza o processo”, avaliou o diretor
da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP),
José Emydio de Carvalho, do cartório de Indaiatuba.
Carvalho destacou que esse trabalho é supervisionado e
fiscalizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. “O intuito é
preservar a intimidade e o direito ao sigilo dos dados pessoais”, esclareceu.
Ele informou ainda que outros estados, que já assinaram o convênio com o
sistema da central de registro civil, podem aderir à novidade posteriormente.
“Entre eles estão o Acre, Espírito Santo e Santa Catarina. Futuramente,
Pernambuco e o Amazonas poderão fazer parte dessa rede”.
O diretor da Arpen-SP reconhece que ainda há deficiência no
sistema de registro civil nacional para deixá-lo mais ágil com o uso da
tecnologia. Ele atribui isso à dificuldade que os cartórios têm de investir,
tendo em vista a redução da arrecadação pelas gratuidades. “No estado onde não
há recompensa pelo atos praticados gratuitamente, fica inviável qualquer
sistema eletrônico. O setor sofreu uma drástica redução dos custos operacionais
em benefício da cidadania. Era necessário, mas precisamos achar um mecanismo de
compensação”, avaliou.
Há um ano, São Paulo adotou as certidões eletrônicas, que
eram solicitadas em qualquer cartório do estado, independentemente de onde se
encontrasse o registro original. Desde o lançamento desse sistema, 226 mil
documentos eletrônicos foram emitidos. Outros cinco estados também passaram a
fazer parte da rede: o Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e o
Amazonas. Assim, um paulistano, por exemplo, pode requerer uma certidão originária
de Pernambuco e recebê-la em um prazo de 48 horas.
Fonte: Agência Brasil.
