Uma equipe da Receita Federal iniciou operação para
detectar irregularidades ou sonegação referente à contribuição previdenciária
em construções no Ceará, em busca de recuperar R$ 50 milhões.
Se um helicóptero
sobrevoar seu bairro neste fim de semana, é sinal de que alguma casa por perto
pode estar no alvo da Operação Telhado de Vidro, coordenada pela
Superintendência da Receita Federal do Brasil. De hoje a domingo órgão busca
recuperar mais de R$ 50 milhões que não chegaram aos cofres públicos por causa de
irregularidades ou sonegação referentes à contribuição previdenciária incidente
sobre os imóveis construídos na Região Metropolitana de Fortaleza nos últimos
cinco anos. O investimento da ação é de R$ 45 mil.
A expectativa é de
que, no final da operação, cerca de 15 mil construções com irregularidades
sejam identificadas e de que haja uma redução de 30% nas irregularidades nos
próximos anos. “O nosso objetivo é apresentar ao contribuinte a possibilidade
de autorregularização, fazendo com que ele se dirija a Delegacia da Receita
espontaneamente”, explicou o delegado da Receita Federal de Fortaleza, João
Batista Barros Filho, durante a coletiva que ocorreu ontem no Terminal de
Cargas do Aeroporto Pinto Martins.
“A ação vai começar
neste fim de semana, concentrando-se nas residências de alto poder aquisitivo
de Fortaleza. De segunda a quarta-feira, sobrevoaremos o litoral leste e oeste,
de Icapuí a fronteira do Piauí, mas a operação ainda poderá se estender para o
interior do Estado na próxima sexta-feira”, afirmou o superintendente da
receita da 3ª Região, Moacyr Mondado Jr.
O trabalho da operação
foi iniciado há dois meses e durante esse tempo foi feito um mapeamento na
cidade e um levantamento de dados que já indicam algumas construções
irregulares na capital. “Com o levantamento já temos identificados mais de 350
construções irregulares na região metropolitana”, disse Mondado.
Os imóveis irregulares
representam aqueles que possuem problemas de pagamento nas contribuições
previdenciárias durante a construção. “Esse é o foco da Operação”, destacou
Barros, que considera que este tipo de atividade é educativa, já que “certos
contribuintes desconhecem a obrigatoriedade desse tipo de recolhimento”.
Caso o contribuinte
não busque a Receita para regularizar o imóvel, poderá ser autuado com a
cobrança das contribuições devidas acrescida de uma multa que pode chegar a um
valor estimado a R$ 50 mil. “Mas se ele vier a Delegacia e fizer a
regularização espontaneamente, o valor da multa cai para menos de 50% do valor
que ele pagaria com a multa de ofício”, disse.
O helicóptero que
sobrevoará Fortaleza durante a operação é um modelo EC-35, da Divisão de
Operações Aéreas da Receita, possui uma câmera especial que consegue filmar e
fazer fotos de dia ou à noite. Serão sobrevoados o equivalente a dez horas de
vôo.
Fonte: O Povo.
