Hoje é comemorado o Dia das Crianças, no entanto nem todos os
pequenos têm motivos para comemorar. Levantamento feito pelo procurador-chefe
do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima,
aponta a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) como a que possui o maior
índice de trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 14 anos.
A pesquisa também levou em
consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba,
Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Segundo a Pnad,
10.117 crianças de 10 a 14 anos estavam trabalhando na RMF na semana da pesquisa,
o que representa 3,23% do total de pessoas daquela faixa etária.
Os números são da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE ), realizada em 2012 e divulgada no final de setembro.
Ainda sobre o trabalho
infantil, se for levada em consideração a faixa etária de 5 a 17 anos, a Grande
Fortaleza possuía 48.562 crianças e adolescentes trabalhando, o que a coloca em
quarto lugar entre as regiões metropolitanas, em termo de participação do trabalho
infantil em geral.
DADOS ESTADUAIS
“Os números da pesquisa
apontam para uma realidade preocupante, pois estamos assistindo a uma
diminuição do trabalho infantil no interior do Estado, enquanto na região
metropolitana ele cresceu”, comentou o procurador do trabalho responsável pelo
levantamento.
A Pnad indica que, no
Ceará, existem 173.433 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando, o
que coloca o Estado como o 17º no ranking do trabalho infantil entre as
unidades federativas do país.
Comparando-se à Pnad de
2011, o Estado melhorou a posição, pois ocupava o 12º lugar, com 206.781
crianças e adolescentes na condição de trabalho infantil.
O QUE DIZ A LEI
Conforme a Constituição
Federal, a CLT e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho é totalmente
proibido até os 13 anos de idade.
Entre 14 e 15 anos, é
permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17 anos, o trabalho é
permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário
noturno.
Fonte: Ceará News 7.
