A
ex-prefeita do Município de Ibiapina, distante 360 km de Fortaleza, Maria das
Graças Gomes Linhares, teve os direitos políticos suspensos por seis anos. A
ex-gestora também deverá ressarcir o erário em R$ 1.003,00, bem como pagar
multa de R$ 2.003,00. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, integrante
do Grupo de Auxílio constituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O
magistrado também suspendeu por quatro anos os direitos políticos do
ex-candidato a prefeito, Manoel Luís de Alcântara, e determinou o ressarcimento
de R$ 2.003,00 ao erário e o pagamento de multa do valor de R$ 1.003,00. Além
disso, condenou o servidor municipal José Atagan Moreira da Silva a devolver R$
1.003,00 aos cofres públicos e fixou pagamento de multa no mesmo valor.
Segundo
denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), durante a campanha eleitoral
de 2004, José Atagan abandonou as atividades públicas para trabalhar como
locutor na campanha eleitoral de Manoel Luís Alcântara, candidato a prefeito.
Durante o trabalho, no entanto, ele continuou recebendo normalmente os
vencimentos relativos ao serviço público.
Maria das
Graças, prefeita à época, tinha conhecimento sobre o desvio de função e
compactuava com o delito. Devidamente citados, apenas a ex-gestora apresentou
contestação. Alegou não ser competência da Justiça estadual julgar a matéria e
requereu a improcedência da ação.
Ao julgar
o processo, o juiz ressaltou que “a conduta da demandada [ex-prefeita]
reveste-se de intensa reprovação, notadamente em razão da mesma ocupar o cargo
máximo do Poder Executivo Municipal, devendo ser a primeira a dar o bom exemplo
de como bem zelar pelo patrimônio público. Ao invés disso, foi conivente com a
utilização de serviços de servidor, pago às expensas do Poder Público”.
Fonte: Sobral de Prima.
