A maioria dos
distritos que conquistaram autonomia administrativa entre o fim da década de
1980 e o começo dos anos 1990 não conseguiu dar salto socioeconômico.
Defensores da criação de novas cidades culpam a má gestão
Um dia após o Senado ter aprovado um pacote de regras para criação de
novos municípios no Brasil, levantamento do O POVO mostra que,
no Ceará, as últimas emancipações não significaram bom negócio para a maioria
das localidades. De 12 cidades cearenses criadas entre 1987 e 1992, sete estão
na rabeira do ranking do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), que leva em
consideração aspectos sociais, econômicos e geográficos.
O balanço também verificou que 10 das 12 cidades avaliadas estão em pior
situação do que suas antigas sedes. As exceções são Horizonte, desmembrado de
Pacajus, e Deputado Irapuan Pinheiro, antigo distrito de Solonópole, que
despontaram e, após conquistarem autonomia administrativa, conseguiram melhorar
sua situação.
Na avaliação, O POVO considerou dados de 2010 da hierarquização dos
municípios de acordo com o IDM, divulgada pelo Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Mesmo após mais de dez anos de
emancipação, municípios como Ararendá, Barreira, Ererê, Miraíma, Ocara, Pires
Ferreira e Tarrafas não conseguiram ficar entre as 100 mais bem posicionadas no
IDM.
Análise
O projeto aprovado pelo Senado abre margem para a
criação de pelo menos 180 novos municípios no País. No Ceará, lei estadual
chegou a ser aprovada na Assembleia, mas a Justiça decidiu que caberia ao
Congresso Nacional regulamentar as regras para emancipação. Pela lei cearense,
30 distritos estariam aptos à independência. Com as normas do Senado,
considerada “mais rígidas”, esse número deve diminuir.
Quem calcula é o presidente da Federação das Associações Emancipalistas
do Ceará, Arnaldo Lemos, que também é membro da comissão criada na Assembleia
para acompanhar o tema. “Os processos de emancipação que já existiam serão
arquivados. Com a aprovação dos novos critérios, começa tudo de novo”,
explicou.
Questionado sobre por que a criação de novas cidades não tem sido
acompanhada de um salto no desenvolvimento, Lemos disse que, geralmente, o
problema é de gestão. “Mas não é porque a cidade tem um mau gestor que você vai
deixar de emancipar os municípios”, argumentou. Ele alegou também que ainda é
cedo para perceber grandes mudanças: “Você quando completa 18 anos não tem
dinheiro pra viver. Mas, com o tempo, você vai crescendo e se estabilizando”,
comparou.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O IDM consiste em uma análise multidimensional, que trabalha 30
indicadores ligados a aspectos fisiográficos, fundiários e agrícolas,
demográficos e econômicos, de infraestrutura e sociais.
Saiba mais
No levantamento, O POVO escolheu os 12 municípios
analisados em uma pesquisa anterior, realizada em 1995, pela Secretaria da
Fazenda do Ceará.
Assinado por Alexandre Cialdini, mais tarde secretário de Finanças de
Fortaleza na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o trabalho descreveu o
baixo potencial de arrecadação dos emancipados.
Pelo projeto aprovado no Senado, o requerimento para criação de
municípios deve ser subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores da área que
pretende se emancipar. É exigido limite populacional mínimo: 70% da média na
região Nordeste. Também é preciso um estudo que comprove a capacidade do novo
município para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras regras.
Ranking
Últimas 12 cidades emancipadas no ranking do IDM 2010
Quem melhorou em relação à antiga sede
Horizonte: 4º. Sua antiga sede, Pacajus: 15º;
Deputado Irapuan Pinheiro: 79º. Sua antiga sede,
Solonópole: 93º.
Quem piorou
Ererê: 182º. Sua antiga sede, Pereiro: 175º.
Tarrafas: 178º. Sua antiga sede, Assaré: 118º;
Miraíma: 169º. Sua antiga sede, Itapipoca: 41º.
Pires Ferreira: 167º. Sua antiga sede, Ipu: 58º;
Ararendá: 140º. Antiga sede, Nova Russas: 139º.
Barreira: 135º Sua antiga sede, Redenção: 29º.
Ocara: 132º. Sua antiga sede, Aracoiaba: 51º.
Barroquinha: 100º. Sua antiga sede, Camocim: 48º.
Fortim: 97º. Sua antiga sede, Aracati: 20º.
Graça: 88º. Sua antiga sede, São Benedito: 22º.
Fonte: O Povo
