O bispo da Diocese do
Crato, dom Fernando Panico, está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo
Ministério Público do Estado por estelionato, crime que dá de um a cinco anos
de prisão, além de multa. O religioso teria vendido imóveis alugados, pertencentes
à Igreja, para agiotas. De acordo com a denúncia feita pelos inquilinos, dom
Panico transferiu as 65 casas em cartório para pagar dívidas e, mesmo
assim, continuou cobrando e recebendo pelos aluguéis.
assim, continuou cobrando e recebendo pelos aluguéis.
Além de estelionato, os denunciantes acusam o bispo de
ter vendido os imóveis sem respeitar o direito preferencial de compra pelos
locatários, como prevê a Lei do Inquilinato. O artigo 24 da lei 8.245/91 é
claro ao afirmar que os inquilinos devem ser informados sobre qualquer processo
de venda por via judicial, extrajudicial ou outro meio.
A delegada Lorna Aguiar, responsável pelo caso, já ouviu
dez inquilinos e espera que os demais prejudicados compareçam espontaneamente
para prestar depoimento e, caso não apareçam, serão intimados.
O bispo também
deve ser convocado para prestar esclarecimentos.
A PALAVRA DO BISPO
Quando o escândalo estourou, no mês passado, a Diocese do
Crato publicou uma nota comunicando que “o equívoco cometido na transferência
de alguns imóveis situados e locados nas ruas Carolino Sucupira, Teófilo
Siqueira, Coronel Secundo, Monsenhor Sother e Marcos Macedo foi corrigido”. A
nota dizia ainda que todas as escrituras foram revogadas e que os imóveis
voltaram ao patrimônio da diocese.
“Tudo se deu através de documentos públicos e
registrados, assinados pelas partes em cartório, com o efeito, tranquilizem-se
os inquilinos, posto que, serão honrados os contratos de locação firmados.” O
comunicado foi assinado pelo próprio dom Fernando Panico e por outros padres e
diáconos da Diocese do Crato.
Fonte: Ceará News 7.
