Acionista controlador é obrigado a investir até US$ 1
bilhão para dar novo fôlego à empresa, mas pode se recusar para manter
patrimônio.
Um dia depois de a OGX, petroleira do grupo EBX, informar que fez a opção pelo “put” (injeção de recursos) a ser realizado
por Eike Batista, acionista controlador da companhia, acionistas minoritários
ainda estão divididos sobre a realização do processo nos próximos dias. Por
meio do fato relevante divulgado na última sexta-feira (6), a OGX solicitou que
Eike desembolse US$ 100 milhões (cerca de R$ 229,5 milhões) de forma imediata,
o que pode dar novo fôlego para a empresa em crise.
Por meio do “put”, Eike é obrigado a conceder um aporte total de US$ 1
bilhão à OGX, com o desembolso inicial de US$ 100 milhões e outros aportes
solicitados no futuro, até o valor total de US$ 1 bilhão. De acordo com o fato
relevante, a quantia adicional pode ser solicitada pela diretoria da empresa
“de acordo com a necessidade de caixa adicional”. A manobra está prevista em um
acordo firmado com Eike em outubro de 2012.
Para o Adriano Mezzomo, advogado e presidente da
União de Acionistas Minoritários da EBX, é provável que Eike se recuse a fazer
o aporte de recursos por meio do “put” em um momento em que a empresa vive uma
situação “dramática”. “Não é razoável crer que ele faça o aporte, porque isso contraria
seus interesses pessoais”, diz Mezzomo, em entrevista ao iG .
“Estamos frente a uma situação em que o final já é conhecido.”
Contudo, uma vez que o fato relevante informa que a
decisão da diretoria sobre exercer a opção pelo “put” foi unânime e todos os
membros são pessoas indicadas pelo controlador, as fontes concordam que Eike
estava ciente da decisão. A publicação do fato relevante na última sexta-feira,
no entanto, não seria uma garantia de que o aporte será realizado. “Uma vez que
você lança um fato, isso permite fazer especulações para inflar o valor dos
papéis da empresa”, diz Mezzomo.
Após a divulgação do fato relevante, a forte valorização dos papéis da OGX ,
que subiram 26,8% para R$ 0,52 nesta sexta-feira, impulsionou a alta de mais de
2% do principal índice da Bovespa. A disparada no valor da ação da OGX foi
responsável por mais da metade da valorização do iBovespa no dia, que avançou
2,67% para 53.749 pontos. O giro financeiro do pregão foi de R$ 8,1 bilhões.
Segurança jurídica
Para Willian de Mello Magalhães Junior, acionista
minoritário da OGX, não existe a possibilidade de a diretoria da empresa
anunciar a opção pelo “put” e, mesmo assim, Eike não atender ao pedido. “É
impensável, mais uma das especulações que giram em torno da OGX”, diz
Magalhães. Isso porque a opção pelo “put” já estava prevista em contrato e
estava em estudo pela diretoria da empresa, em especial com a divulgação do prejuízo de R$ 4,7 bilhões no segundo
trimestre .
Segundo o acionista minoritário, o contrato
assinado por Eike em outubro de 2012, associado à divulgação do fato relevante,
oferecem garantia jurídica de que o aporte de até US$ 1 bilhão aconteça
conforme previsto. “Acho que esse aporte pode dar fôlego para o caixa da
empresa, que está deficitário em mais de R$ 300 milhões. Pode permitir que a
empresa tenha nova vida e possa explorar campos promissores, como Tubarão
Martelo”, diz Magalhães.
O campo de Tubarão Martelo , único
projeto em fase de desenvolvimento com cronograma mantido pela OGX, é apontado
por credores e investidores como a última esperança de que a companhia possa
ter uma produção de petróleo relevante. A plataforma OSX-3, com capacidade para
armazenar 1,3 milhão de barris e produzir 100 mil barris de petróleo ao dia,
chegou no final de agosto ao Rio de Janeiro.
Segundo Mezzomo, da União de Acionistas
Minoritários da OGX, caso Eike se recuse a injetar os recursos por meio do
“put” na OGX, a empresa pode entrar com um processo na Justiça. “É possível recorrer
à figura da ‘obrigação em fazer’ do direito, para tentar obrigar o controlador
a fazer o aporte. Mas não podemos atestar neste momento que a empresa tenha
fundos para isso”, diz o advogado.
Caso decida por realizar o aporte, Eike subscreverá
novas ações ordinárias de emissão da companhia ao preço de exercício de R$ 6,30
por papel, valor quase 12 vezes superior ao valor das ações da companhia
registrado na sexta-feira, após valorização impulsionada pela divulgação do
“put”.
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Fonte: IG Economia.
