Nas três esferas públicas, há dificuldades para aplicação dos recursos
do orçamento, principalmente, no que se refere a investimentos. Mas por que
isso acontece?
Dos
R$ 962,4 milhões previstos para serem investidos em diversos projetos pela
Prefeitura de Fortaleza em 2013 - inicialmente, o orçamento municipal previa R$
941,8 milhões -, estão empenhados R$ 142,6 milhões. Esse é o valor de contrato
fechado, o último passo antes de ser pago, e representa cerca de 14,8% do
dotado para este ano. O que foi executado, R$ 93,8 milhões, é 9,7% do total.
Para serem investidos em quatro meses e meio, restam ainda R$ 726 milhões.
Os
dados revelados ao O POVO pelo secretário de Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, apontam a
dificuldade que os entes públicos, nas três esferas, têm de executar o
orçamento, principalmente, no que se refere aos investimentos, considerados por
analistas econômicos no mundo inteiro como os pilares para crescer e
desenvolver uma cidade, estado ou país.
Philipe
Nottingham alega as limitações da máquina pública e aponta uma série de
desafios a serem enfrentados, historicamente, pelas gestões. “Uma grande parte
(dos problemas) está na organização, que começa na elaboração dos projetos.
Passa pelo processo de desapropriação, que é complexa. Existe a questão de
acompanhar de perto o mecanismo de liberação dos recursos federais e operações
de crédito, porque há condições a serem cumpridas. É preciso cuidado para o
dinheiro seja liberado”.
Dobrar o
investimento
A Prefeitura de Fortaleza tem que apresentar até o final deste mês o
Plano Plurianual (PPA). O titular da Sepog adiantou ao O POVO que a meta será
de, pelo menos, dobrar o índice de investimento em Fortaleza, para 10%, podendo
chegar a 15%. “Gostaríamos de fechar este ano com algo acima dos 6% que ocorram
em 2012”, ressaltou Philipe.
O
desempenho vai depender da capacidade da Prefeitura de executar os recursos, já
que, conforme o secretário, estão sendo tomadas medidas para pagar uma dívida
anterior de R$ 375 milhões e reduzir o custeio, que são gastos com pessoal,
material de consumo, serviços de terceiros e obras de manutenção. “Conseguimos
reduzir o custeio em cerca de 20%, quase R$ 200 milhões a menos”. afirmou o
secretário.
Números
962 milhões de reais Foi o que a Prefeitura
previu investir em 2013.
4,6
bilhões de reais
Foio o que o Governo do Estado previu em investimentos para 2013.
PÚBLICO E
PRIVADO
O investimento público e privado em todo o País alcançou
18% do PIB no primeiro trimestre. O índice é baixo. Na América-latina, a média
é de 22%
CAUSAS
Corrupção e falta de
projetos são apontados por especialistas como alguns dos empecilhos para os
investimentos no Brasil.
Fonte: O Povo.