domingo, 18 de agosto de 2013

Orçamento Participativo: Abismo entre o orçamento e a realidade.

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Nas três esferas públicas, há dificuldades para aplicação dos recursos do orçamento, principalmente, no que se refere a investimentos. Mas por que isso acontece?

Dos R$ 962,4 milhões previstos para serem investidos em diversos projetos pela Prefeitura de Fortaleza em 2013 - inicialmente, o orçamento municipal previa R$ 941,8 milhões -, estão empenhados R$ 142,6 milhões. Esse é o valor de contrato fechado, o último passo antes de ser pago, e representa cerca de 14,8% do dotado para este ano. O que foi executado, R$ 93,8 milhões, é 9,7% do total. Para serem investidos em quatro meses e meio, restam ainda R$ 726 milhões.

Os dados revelados ao O POVO pelo secretário de Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Philipe Nottingham, apontam a dificuldade que os entes públicos, nas três esferas, têm de executar o orçamento, principalmente, no que se refere aos investimentos, considerados por analistas econômicos no mundo inteiro como os pilares para crescer e desenvolver uma cidade, estado ou país.
Philipe Nottingham alega as limitações da máquina pública e aponta uma série de desafios a serem enfrentados, historicamente, pelas gestões. “Uma grande parte (dos problemas) está na organização, que começa na elaboração dos projetos. Passa pelo processo de desapropriação, que é complexa. Existe a questão de acompanhar de perto o mecanismo de liberação dos recursos federais e operações de crédito, porque há condições a serem cumpridas. É preciso cuidado para o dinheiro seja liberado”.
Dobrar o investimento
A Prefeitura de Fortaleza tem que apresentar até o final deste mês o Plano Plurianual (PPA). O titular da Sepog adiantou ao O POVO que a meta será de, pelo menos, dobrar o índice de investimento em Fortaleza, para 10%, podendo chegar a 15%. “Gostaríamos de fechar este ano com algo acima dos 6% que ocorram em 2012”, ressaltou Philipe.
O desempenho vai depender da capacidade da Prefeitura de executar os recursos, já que, conforme o secretário, estão sendo tomadas medidas para pagar uma dívida anterior de R$ 375 milhões e reduzir o custeio, que são gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e obras de manutenção. “Conseguimos reduzir o custeio em cerca de 20%, quase R$ 200 milhões a menos”. afirmou o secretário.
Números

962 milhões de reais Foi o que a Prefeitura previu investir em 2013.

4,6 bilhões de reais Foio o que o Governo do Estado previu em investimentos para 2013.

PÚBLICO E PRIVADO

O investimento público e privado em todo o País alcançou 18% do PIB no primeiro trimestre. O índice é baixo. Na América-latina, a média é de 22% 

CAUSAS
Corrupção e falta de projetos são apontados por especialistas como alguns dos empecilhos para os investimentos no Brasil.
Fonte: O Povo.
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