Dos 22 deputados federais cearenses, 13 respondem a ocorrências na
Justiça ou em tribunais administrativos. O número, que representa 59,1% da
bancada cearense, é maior que a média da Câmara, que é de 53,2%.
Mais da metade dos deputados cearenses na Câmara responde a processos na
Justiça ou em Tribunais de Contas. Treze dos 22 parlamentares que representam o
Estado estão nessa situação. O número corresponde a 59,1% da bancada cearense,
o que coloca o Estado acima da média da Câmara, que tem 53,2% de seus deputados
com ocorrências do tipo, ou seja, 273 dos 513 parlamentares.
Os dados foram divulgados pelo portal
Transparência Brasil. No Senado, 42 dos 81 parlamentares respondem a processos,
o que representa 51,9 do total. Não há senadores cearenses na lista dos que são
alvo de questionamento.
Levando-se em
conta o Congresso como um todo (ou seja, somando-se senadores e deputados
federais), o Ceará é o 14º estado com maior número de parlamentares respondendo
a processo. No topo do ranking estão Amazonas, Mato Grosso e Tocantins, todos
com 91%.
Casos
diversos
Entre os
deputados cearenses, as motivações dos processos são diversas, contendo desde
possíveis atecnias até crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa.
Em relação a Ariosto Holanda (PSB), por exemplo, consta uma multa no valor de
R$ 600 por irregularidades detectadas na prestação de contas da Secretaria de
Indústria e Comércio referente ao exercício de 1989.
Já o
deputado Genecias Noronha (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa
no Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo as investigações, o parlamentar, então
prefeito de Parambu, teria usado o Programa Bolsa Família, do Governo Federal,
para promoção pessoal, denominando o benefício como “Cartão G”, em referência a
seu nome. A Justiça determinou pagamento de multa, ressarcimento ao erário,
perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por três anos. O
parlamentar interpôs recurso, mas a decisão foi mantida em segunda instância.
O fato de os parlamentares estarem sendo alvos de
processos na Justiça ou dos Tribunais de Contas não significa que as
irregularidades apontadas foram confirmadas. Além disso, na maioria dos casos
cabe recurso por parte dos investigados. Em alguns casos, O POVO não
conseguir obter detalhes da situação atual dos processos.
Na tarde de
ontem, O
POVO tentou ouvir todos os 13 deputados que constam na lista do Transparência
Brasil, mas o contato só ocorreu com três deles. Manoel Salviano (PSD) afirmou
que desconhecia os processos contra ele, mas disse que posteriormente poderia
dar maiores esclarecimentos. Arnon Bezerra (PTB) enfatizou que não há nenhuma
condenação contra ele e que seus advogados estão cuidando do caso no qual
responde a inquérito por suposto crime eleitoral.
A assessoria de
Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou que o deputado não foi notificado
oficialmente sobre o questionamento que há no Tribunal de Contas do Estado
(TCE) em relação a ele e que, tão logo o parlamentar tenha ciência do caso,
dará os esclarecimentos necessários.
Fonte: Ceará
Portal de Notícias
