O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), o Ministério Público
de Contas (MPC) e o Ministério Público Federal (MPF) estão realizando desde
ontem uma operação conjunta no município de Tarrafas, na região do Cariri. O
objetivo é combater fraudes em processos licitatórios e contratos
administrativos. Foram afastados do cargo a prefeita, Lucineide Batista de
Oliveira; o vice-prefeito, Francisco Alves de Oliveira; e a secretária de
Administração, Antônia Simeão Lopes. A operação tem o apoio da Polícia Civil.
Além do afastamento dos
gestores, foram cumpridos ontem mandados de busca e apreensão em prédios da
administração municipal. Diversos documentos foram apreendidos, incluindo
comprovantes de pagamento; recibos em branco; licitações previamente montadas e
totalmente em branco, sem assinatura; convênios; documentos referentes a obras
já realizadas e que só tinham a respectiva licitação feita depois da conclusão
dos trabalhos, etc. A operação continua porque hoje e amanhã (quinta e
sexta-feira) estão sendo realizadas oitivas de servidores da Prefeitura e de
outras pessoas.
Vale ressaltar que nessa
quarta-feira (21) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou uma decisão
cassando os mandados da prefeita e do vice-prefeito de Tarrafas por compra de
votos durante as eleições de 2012. Além disso, o juiz Davi Melo, que responde
pela comarca, determinou o afastamento da secretária da Administração,
atendendo a um pedido feito pelo MPE através do promotor de Justiça Lucas Felipe
Azevedo de Brito. No último dia 19, ele havia ajuizado uma ação cautelar
pedindo o afastamento dos três gestores e a autorização para busca e apreensão
de documentos.
Em síntese, as
investigações realizadas pelos MPs Estadual, de Contas e Federal indicam a
ocorrência de fraudes em licitações e contratos, além de desvio de dinheiro
público e violação dos princípios da administração pública. A operação foi
originada a partir de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de
Tarrafas, que, em seguida, foram encaminhadas para o Fórum Permanente de
Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), composto representantes de todos os
Ministérios Públicos.
Fonte:
Ceará
News 7.
