TCM identifica irregularidades em 28 municípios denunciados por desmonte.

Por Josafá Venâncio

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificaram irregularidades administrativas nos 28 municípios cearenses onde realizaram inspeção especial, neste ano, para apurar denúncias de suposto desmonte de prefeituras no fim da gestão passada. Para todos eles serão abertos processos de Tomada de Contas Especial (TCE) revelou o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, ao apresentar à imprensa, ontem, o plano de fiscalização para este ano.

A possibilidade de desmonte em prefeituras cearenses começou a ser investigada pelo TCM em outubro do ano passado. Neste ano, em função de denúncias do Ministério Público e de prefeitos eleitos foram realizadas inspeções em mais 28 municípios.

No trabalho realizado agora, em 2013, e nos três últimos meses de 2012 foram identificados 78 tipos de irregularidades, sendo 20 na área de pessoal, oito em licitações, sete em contratos, quatro em relação à convênios, 10 na área de controle interno, patrimônio e assessorias, sete em relação a receitas e movimentação bancárias, dez em relação a obras e serviços de engenharia e, 12 na área de irregularidades diversas.

As principais irregularidades identificadas são semelhantes às que foram anunciadas em 2009 por causa do desmonte de prefeituras em função das eleições de 2008. Elas dizem respeito a contratação irregular de servidores, atraso no pagamento de servidores, concessão de diárias sem respaldo legal, ausência de licitações, licitações com indícios de favorecimento, contratos com objetos indefinidos, prorrogação de contratos sem base legal, excessivo consumo de combustível no período eleitoral, veículos sucateados e medicamentos com validade vencida.

Além disso foram constatados a realização de convênios com característica de contrato, cheques assinados em branco, emissão de cheques sem fundo, cheques sacados no caixa do banco, transferências bancárias sem identificação da procedência, pagamento de serviços não executados, superfaturamento de obras e, entre outras, diversas despesas pagas e não comprovadas que foram executadas.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, confessa que não tem explicações para as irregularidades constatadas e atribue procedimentos dessa natureza a uma questão de cultura porque irregularidades semelhantes foram identificadas no passado. Observa que o Ministério Público tem atuado de maneira consistente, o Tribunal de Contas dos Municípios tem intensificado o processo de fiscalização e, além disso, vem realizando encontros para a capacitação das gestões públicas e da própria sociedade para exercer o seu papel de fiscalizar.

Informou também que nos encontros realizados neste ano vem contando com a participação de representantes da Controladoria Geral da União o que é muito importante.

Para as inspeções ordinárias a serem realizadas neste ano foram selecionados, inicialmente, 92 municípios. As inspeções ordinárias começaram na última segunda-feira, com a fiscalização das prefeituras e câmaras de Maracanaú, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Sobral e Tauá.

Municípios onde foram constatadas as irregularidades

01 Cedro
02 Carius
03 Chorozinho
04 Capistrano
05 Maranguape
06 Camocim
07 Martinópole
08 Tejuçuoca
09 Groairas
10 Forquilha
11 Jardim
12 Missão Velha
13 Cascavel
14 Jaguaruana
15 Limoeiro do Norte
16 Orós
17 Itapajé
18 Uruoca
19 Ipu
20 Caririaçu
21 Palmácia
22 Massapé
23 Acaraú
24 Granjeiro
25 Santana do Cariri
26 Quiterianópolis
27 Trairi
28 Crato

Fonte: Diário do Nordeste.