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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer explicações do presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O membro da Ordem Almino Afonso cobrou ontem
investigação sobre a compra de apartamento em Miami pela empresa Assas JB
Corp., criada pelo ministro no Estado da Flórida (EUA). O imóvel de 73 m² é
estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Pela norma da Loman (Lei Orgânica da
Magistratura), um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma
empresa, apenas cotista.
Afonso também defendeu que o Ministério
Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel
funcional onde mora como a sede da empresa.
"Agora virou moda e até mesmo ministro
da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso
fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de
apuração do MP", disse.
Fonte: Brasil 247.
