Esteira
transportadora da MPX tem causado danos ao meio ambiente. Empresa não
apresentou solução técnica para problemas encontrados.
O procurador da República Alessander
Sales, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou nesta terça-feira
(10) que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspenda a
licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém
Geração de Energia S/A, no município de São Gonçalo
do Amarante.
Segundo o MPF-CE, fiscalizações realizadas por órgãos
ambientais do estado constatataram que o funcionamento do equipamento tem
provocado danos ao meio ambiente, além de barulho acima do máximo permitido.
Por causa do barulho considerado excessivo, o grupo MPX, que administra a
esteira transportadora, foi multado em R$ 15,5 milhões.
Em nota, a MPX informou que
apresentou defesa questionando a legalidade da autuação e que "não existe
qualquer impedimento para a operação do referido equipamento". A nota diz
ainda que a empresa "desenvolve suas atividades em conformidade com a
legislação ambiental e sob o amparo das licenças ambientais" emitidas pela
Semace.
De acordo com a recomendação do MPF, a suspensão da licença
de operação da esteira, utilizada para descarregamento, transporte ou
transferência de materiais, deve durar até que a empresa tome as medidas
necessárias para o adequado controle ambiental. A Semace disse que só vai se
pronunciar sobre o assunto quando for notificada ofialmente sobre o pedido.
O Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram
medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que o equipamento pode
causar danos tanto ao meio ambiente quanto à comunidade da região, por conta da
dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois
navios com carvão mineral.
Diante da constatação,
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já foi firmado entre a Semace e a MPX
viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa
apresentasse uma solução técnica para a resolução dos problemas verificados. O
MPF não obteve informações sobre o procedimento. Após receber denúncias de que
o equipamento continua funcionando, o procurador Alessander Sales decidiu
enviar a recomendação à Semace.
Fonte:
G1
Ceará.
