Correio do Brasil - Ato público no Rio de Janeiro marcado para o final da
tarde desta quarta-feira foi organizado pelo Facebook contra a cartelização da
mídia no país; Pouco antes, coordenadores do Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé irão protocolar, na portaria da emissora, "o
documento da Receita Federal que comprova a sonegação" de impostos da
empresa de José Roberto Marinho, em um processo que corria em segredo de
Justiça até ser vazado pelo blog O Cafezinho.
As ruas do Jardim Botânico, elegante
bairro na Zona Sul do Rio de Janeiro, estarão tomadas no final da tarde desta
quarta-feira. Acostumados com os desfiles carnavalescos do Monobloco, que
entopem o bairro de foliões, no carnaval, os moradores das cercanias entre a
avenida principal e as transversais, até a Rua Von Martius, verão uma
manifestação mais concisa. Confirmados na página Ocupe a Rede Globo, em uma
rede social, mais de 2 mil manifestantes realizarão, em frente à entrada da
emissora, um ato público contra a cartelização da mídia no país.
Pouco antes,
coordenadores do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé irão
protocolar, na portaria da Rede Globo, “o documento da Receita Federal que
comprova a sonegação” de impostos da empresa, em um processo que corria em
segredo de Justiça até ser vazado ao jornalista Miguel do Rosário, editor do
blog O Cafezinho. Convocado pelas organizações da sociedade civil Fale-Rio,
Cidadania Sim! Pig nunca mais e Barão de Itararé, o ato público também inclui a
realização da Assembleia Temática Democratização da Mídia, que tratará das
medidas populares a serem adotadas contra o cartel midiático liderado pela
emissora fundada por Roberto Marinho, aliado de primeira hora do golpe de
Estado aplicado por militares, em 1964, contra o regime democrático brasileiro.
Processo
federal
A
Rede Globo, ao contrário do que afirmou em nota distribuída na segunda-feira,
ainda deve perto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo afirmou o
jornalista Miguel do Rosário. Na matéria intitulada “Mensalão da Globo: se
pagou, mostra o DARF!”, Rosário afirma que a mesma fonte de onde vazaram os
documentos sobre a fraude fiscal que deu origem ao processo contesta “a
informação divulgada pela Globo, via UOL, de que ela quitou a dívida de R$ 615
milhões com a Receita Federal”.
“A
dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de
infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em
valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.
“Se
ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber’ diz o garganta profunda
deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o
documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida
tributária.
“Se
tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se
pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”, afirmou
a fonte ao jornalista.
Leia, adiante,
a íntegra da notícia
“Eu,
um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na
Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo:
desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.
“Eu
consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que
investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e
checar:
Situação do
processo na Receita Federal
Outra
coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O número é de uma
etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação
fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.
De
qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo
admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e
comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é
se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se
pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?
Um
detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria
particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário
autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se
cola”, diz minha fonte.
Bem,
talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e
ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais
de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o
povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a
estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.
A
minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela
– está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o
Ministério Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na
Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira
que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer
irregularidade.”
À guisa de
conclusão, algumas observações importantes.
1.
Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de provar mostrando o
Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é
flagrado com a galinha em sua panela, o fato de devolvê-la ao dono não lhe tira
a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não
aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do
que hoje. Sendo que sonegação fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes
políticos são piores: mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um
golpe de Estado; edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar
eleições no Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar
um golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor problema.
Vale um cartaz: não é só o Darf.
2.
O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando
esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa
dos platinados de desviar dinheiro público.
3.
No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à
Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da
fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no
local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no
mesmo local, contra o monopólio da Globo.
Fonte: Brasil 247.
