BRASÍLIA, 26 Jun (Reuters) -
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), os senadores devem votar ainda nesta quarta-feira o projeto que
aumenta as penas para crimes de corrupção, as novas regras de divisão dos
recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a proposta que destina
recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação; os projetos fazem
parte de uma pauta sugerida por Renan na terça-feira, em resposta às
manifestações populares.
O Senado deve votar ainda nesta quarta-feira o projeto que aumenta as penas para crimes de corrupção, as novas regras de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ainda proposta que destina recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação, afirmou o presidente na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto
que qualifica a corrupção como crime hediondo, assim como a repartição do FPE,
fazem parte de uma pauta sugerida por Renan na terça-feira, em resposta às
manifestações populares que em seu ponto mais alto levaram 1 milhão às ruas de
todo o Brasil na última semana.
"Vamos votar crime hediondo, FPE e royalties",
disse Renan a jornalistas.
O projeto
dos royalties, bandeira pessoal da presidente Dilma Rousseff, previa
originalmente a destinação de 100 por cento dos royalties para a educação, mas
foi alterado na terça-feira pelos deputados, determinando que 75 por cento
desses recursos sejam para educação e 25 por cento para saúde.
Renan
afirmou já ter pedido que a Câmara agilize o envio do projeto sobre o FPE,
aprovado na terça-feira pelos deputados, para que possa ser votado ainda nesta
quarta-feira no Senado. Os recursos do FPE são provenientes de parte das
receitas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI), este último alvo de desonerações pelo governo federal.
"A
matéria vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência... E vamos
imediatamente colocá-la na ordem do dia. Nós não podemos deixar de aprovar essa
matéria sob pena de deixarmos os Estados na insegurança", explicou.
A
mobilização popular das últimas semanas surtiu alguns efeitos. Na terça, a
Câmara rejeitou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que na prática
reduziria os poderes de investigação do Ministério Público. Além disso, os
deputados aprovaram o projeto do FPE e a proposta que destina o dinheiro dos
royalties às áreas de educação e saúde.
Muitos dos
manifestantes posicionam-se contra a PEC 37 e exigem melhoria dos serviços
públicos. Há mais protestos previstos para esta quarta-feira, principalmente em
Brasília e Belo Horizonte, que receberá o jogo entre Brasil e Uruguai pela
semifinal da Copa das Confederações.
REFORMA POLÍTICA
O presidente
do Senado e do Congresso afirmou ainda aguardar que Dilma envie sua proposta
para a realização de um plebiscito sobre uma reforma política. "O
Congresso vai fazer o dever de casa, mas o fundamental --e foi isso que nós
conversamos com a presidente ontem--, o fundamental é entregarmos uma nova
política", disse Renan.
A presidente
anunciou, em pronunciamento a governadores e prefeitos na segunda-feira, sua
intenção de "propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular
que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer
a reforma política que o pais tanto necessita".
Na
terça-feira, o governo abandonou a ideia de uma constituinte, mas manteve a
sugestão de realização de um plebiscito sobre a reforma política.
(Por Maria Carolina Marcello)
Fonte:
Brasil
247.
