quarta-feira, 26 de junho de 2013

SENADO VOTARÁ CORRUPÇÃO COMO CRIME HEDIONDO.

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              BRASÍLIA, 26 Jun (Reuters) - Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores devem votar ainda nesta quarta-feira o projeto que aumenta as penas para crimes de corrupção, as novas regras de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a proposta que destina recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação; os projetos fazem parte de uma pauta sugerida por Renan na terça-feira, em resposta às manifestações populares.
            
                  O Senado deve votar ainda nesta quarta-feira o projeto que aumenta as penas para crimes de corrupção, as novas regras de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ainda proposta que destina recursos dos royalties do petróleo à saúde e à educação, afirmou o presidente na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
            O projeto que qualifica a corrupção como crime hediondo, assim como a repartição do FPE, fazem parte de uma pauta sugerida por Renan na terça-feira, em resposta às manifestações populares que em seu ponto mais alto levaram 1 milhão às ruas de todo o Brasil na última semana.
"Vamos votar crime hediondo, FPE e royalties", disse Renan a jornalistas.
            O projeto dos royalties, bandeira pessoal da presidente Dilma Rousseff, previa originalmente a destinação de 100 por cento dos royalties para a educação, mas foi alterado na terça-feira pelos deputados, determinando que 75 por cento desses recursos sejam para educação e 25 por cento para saúde.
            Renan afirmou já ter pedido que a Câmara agilize o envio do projeto sobre o FPE, aprovado na terça-feira pelos deputados, para que possa ser votado ainda nesta quarta-feira no Senado. Os recursos do FPE são provenientes de parte das receitas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), este último alvo de desonerações pelo governo federal.
            "A matéria vai entrar na ordem do dia em caráter de urgência... E vamos imediatamente colocá-la na ordem do dia. Nós não podemos deixar de aprovar essa matéria sob pena de deixarmos os Estados na insegurança", explicou.
            A mobilização popular das últimas semanas surtiu alguns efeitos. Na terça, a Câmara rejeitou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que na prática reduziria os poderes de investigação do Ministério Público. Além disso, os deputados aprovaram o projeto do FPE e a proposta que destina o dinheiro dos royalties às áreas de educação e saúde.
            Muitos dos manifestantes posicionam-se contra a PEC 37 e exigem melhoria dos serviços públicos. Há mais protestos previstos para esta quarta-feira, principalmente em Brasília e Belo Horizonte, que receberá o jogo entre Brasil e Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações.
REFORMA POLÍTICA
            O presidente do Senado e do Congresso afirmou ainda aguardar que Dilma envie sua proposta para a realização de um plebiscito sobre uma reforma política. "O Congresso vai fazer o dever de casa, mas o fundamental --e foi isso que nós conversamos com a presidente ontem--, o fundamental é entregarmos uma nova política", disse Renan.
            A presidente anunciou, em pronunciamento a governadores e prefeitos na segunda-feira, sua intenção de "propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o pais tanto necessita".
            Na terça-feira, o governo abandonou a ideia de uma constituinte, mas manteve a sugestão de realização de um plebiscito sobre a reforma política.
(Por Maria Carolina Marcello)
Fonte: Brasil 247.
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