Entre 9 regiões
metropolitanas pesquisadas, Fortaleza fica em 1º lugar.
Pesquisa foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho.
Levantamento feito pelo procurador do Trabalho Antonio de
Oliveira Lima, do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT), aponta a
Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) como a região que possui a maior
quantidade de crianças no trabalho infantil doméstico. O levantamento foi
baseado em números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
realizada em 2011 e divulgada no final de setembro de 2012.
Segundo a Pnad, 6.050 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos
estão trabalhando em domicílios na RMF, o que, em números absolutos, coloca a
região como a que mais possui trabalhadores infantis nesta condição.
Esse número
representa 14,73% do total de crianças que trabalham nessa faixa etária
(41.079) na região metropolitana. Esse percentual é o segundo maior entre as
regiões metropolitanas, ficando abaixo apenas da região metropolitana de Belém, onde o trabalho infantil
doméstico correspondente a 16,28% do trabalho infantil. A pesquisa do IBGE leva
em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife,Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
“Os
números da pesquisa apontam para uma realidade cruel. Sob o manto da caridade,
milhares meninos e meninas ainda são submetidos a trabalho em casas de
terceiros, em condições de semiescravidão. Não é difícil acharmos pessoas que
ficam procurando crianças do interior para a capital a fim de trabalhar em suas
residências, argumentado que estão fazendo um bem para elas, quando na verdade
estão lhes tirando os direitos fundamentais da infância, como a educação e a
convivência familiar, além de expô-las a uma das piores formas de trabalho
infantil, com sonegação de direitos trabalhistas básicos, o que lhes gera
sentimentos de baixa autoestima”, avalia o procurador do trabalho.
Ainda sobre
o trabalho infantil doméstico, se for levado em consideração apenas a faixa
etária de 10 a 14 anos, a Região Metropolitana de Fortaleza possui 1.909
crianças trabalhando em domicílios, correspondendo a 17,64% do total de criança
em situação de trabalho nessa idade na RMF (10.824), o que lhe coloca em
primeiro lugar entre as regiões metropolitanas, em termo de participação do
trabalho doméstico no trabalho infantil em geral.
Ceará
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios indica que no Ceará existem 16.985 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no trabalho doméstico. Desse total, levando-se em consideração apenas os de 10 a 14 anos, existem 6.009 meninos e meninas trabalhando em casas de terceiros.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios indica que no Ceará existem 16.985 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no trabalho doméstico. Desse total, levando-se em consideração apenas os de 10 a 14 anos, existem 6.009 meninos e meninas trabalhando em casas de terceiros.
“Ouvimos
vários depoimentos, principalmente de meninas, que faziam faxina nas casas e
recebiam R$ 2 por um dia inteiro de trabalho. Precisamos mudar essa realidade”,
lamenta promotor. De acordo com a Pnad, existem 257.691 trabalhadores infantis
domésticos em todo o país.
O
que diz a lei
De acordo com a Constituição
Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade.
Entre 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de aprendiz. Entre 16 e 17
anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou
insalubres e em horário noturno.
História
O dia nacional de combate ao
trabalho infantil (12 de junho) foi criado pela Lei Federal nº 11.542/2007. A
Lei Estadual nº 14.178/2008 criou a Semana Estadual de Combate ao Trabalho
Infantil. O Brasil tem compromisso com a Organização Internacional-OIT de
erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas
as formas de exploração do trabalho precoce.
Fonte:
G1
Ceará.
