Juiz havia pedido a cassação e a inelegibilidade por oito anos dos dois.
TRE deferiu liminar que pedia suspensão da
cassação dos políticos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu nesta
segunda-feira (20) a decisão que cassava os mandatos de prefeita de Camocim, Mônica Gomes Aguiar (PSB),
e do vice, José Olavo Melo Tahim (PHS). Em primeira instância, o juiz da
32ª Zona Eleitoral, Rogério Henrique do Nascimento, com base em uma ação de
impugnação de mandato eletivo, havia deterniado a cassação dos mandatos dos
dois, a anulação dos votos e a inelegibilidade por oito anos por reconhecimento
de abuso de poder econômico e corrupção.
A
decisão monocrática - ou seja, de um único juiz - do juiz Raimundo Nonato Silva
Santos, do TRE, aceitou a liminar que pede a imediata manutenção dos diplomas e
mandatos de prefeito e vice até o julgamento de mérito do recurso eleitoral
pelo TRE. O pedido de liminar foi feito pela prefeita e pelo vice.
A ação de
impugnação contra a prefeita Mônica Gomes Aguiar (PSB), e do vice, José Olavo
Melo Tahim (PHS), partiu da coligação "A Força do Povo" e trazia vídeos
e fotos que diziam ser de distribuição de camisas e panfletos em troca de voto
ou objetivando o uso do pleito pelo coligação "Camocim merece o
melhor".
Para o juiz do TRE, que expediu a liminar
reestabelecendo os mandatos dos dois, as provas da ação não apontam para a
distribuição e exigem uma análise mais profunda. "Os depoimentos, assim
como as fotografias e os vídeos, entendo, nesse juízo superficial, não podem
ser suficientes, neste momento, para consignar a manutenção da cassação, como
para o presente feito, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da
ampla defesa", diz a decisão.
Mônica Aguiar e José Olavo Melo Tahim foram
eleitos em 2012 com 18.306 votos (50,17%). O candidato da coligação "A
Força do Povo", Chiquinho do Peixe (PP), teve 17.932 votos (49,15%), de
acordo com o TRE.
