Á frente do Ministério da Pesca há um ano, o
bispo da Universal Marcelo Crivella (PRB) é acusado pelo MPF (Ministério
Público Federal) de diversas fraudes no programa ‘Bolsa Pesca’ com a
participação de líderes sindicais, além de desviar dinheiro público para
projetos sociais particulares.
Segundo o MPF, a aproximação do
ministro com o presidente da CNPA (Confederação Nacional dos Pescadores e
Aquicultores) – Abrãao Lincoln – se mostra como ‘suspeita’, uma vez que no
último dia 20, Lincoln tornou-se também, presidente do Partido Republicano
Brasileiro (partido de Crivella) no Rio Grande do Norte, festividade que
aconteceu com ‘incentivos’ diretos de Crivella. No que diz ás acusações de
maneiras mais objetivas, o MPF informou que investiga irregularidades no programa
federal Bolsa Pesca na ordem de R$ 1,6 bilhão. Só no Pará, estado que mais
recebe recursos do programa, o Ministério Público Federal instaurou 25 ações
judiciais e 86 investigações desde 2012, ano em que Crivella assumiu a pasta do
ministério.
Além
das fraudes do programa governamental, Crivella ainda é acusado de ter desviado
dinheiro público do Ministério da Pesca para o projeto social do qual faz
frente, o denominado ‘Cimento Social’ onde oferece moradia ás populações de
baixa renda – em 2008 a justiça do Rio de Janeiro chegou a embargar obras do
projeto sob o argumento de Crivella estar usando-o com a finalidade eleitoral.
Toda essa suposta propaganda do hoje ministro, teria auxiliado politicamente
outro missionário evangélico, Marcos Luciano, que em 2012 figurou como
candidato á verador na cidade do Rio de Janeiro.
Ministério
Público Federal investiga esquema nos Estados
No
Pará, Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí (estados que mais recebem recursos
governamentais do seguro-defeso) o MPF instaurou inquéritos para apurar o
suposto esquema e concluir se há uma permissividade no Ministério da Pesca com
a situação. No Piauí (estado que já recebeu cerca de R$ 178,9 milhões do
seguro-defeso), por exemplo, o procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante
de Oliveira investiga se o presidente de uma colônia estaria cadastrando falsos
pescadores:
- Infelizmente, é uma prática que se
faz recorrente. A colônia de pescadores prepara toda a documentação para a
pessoaobter o resgistro de pescador e consequentemente ter direito ao benefício
do seguro-defeso, mas em verdade, tais pessoas funcionam apenas como
‘laranjas’.
Já no
estado do Amazonas, que já recebeu aproximadamente R$ 396 milhões do programa
federal, ao menos 50 cidades teriam 2 colônia, o que segundo a procuradora do
Trabalho no estado Fabíola Bessa Salmito Lima é proibido:- A colônia é
equivalente a um sindicato, logo haver duas colônias para a mesma classe fere a
unicidade sindical. Fomos apurar e vimos que a segunda colônia tem esse
propósito.
Políticos são investigado também no
Maranhão, que já recebeu R$ 672,7 milhões do benefício federal. E a colônia dos
pescadores seria, mais uma vez, instrumento para isso.
- Políticos colocam, em colônias,
não pescadores que conseguem o registro para receber o seguro-defeso. Em troca,
eles elegem diretorias de colônias que apoiam esses políticos, diz Anya Gadelha
(procuradora do Trabalho no estado maranhense).
De acordo
com o último acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o tema, uma
nova auditoria foi determinada nas contas do Ministério da Pesca. Pela última
auditoria realizada no Registro Geral da Pesca, o número de inscritos pulou de
85.018 em 2003, para mais de um milhão no ano de 2012. Crescimento de
1.125%.
