Inserções
partidárias do PSDB na tevê mostram o senador e pré-candidato à presidência,
Aécio Neves, com citações a respeito de suas virtudes à frente do governo de
Minas Gerais e afirmando que irá "cuidar melhor do Brasil". De acordo
com a decisão da ministra Laurita Vaz, do tribunal presidido por Cármen Lúcia,
as falas "claramente" têm o "intuito de alavancar sua
popularidade eleitoral". Como punição, o partido teve cassado o direito de
veicular 25 minutos de propaganda eleitoral no segundo semestre, além de multa.
Minas 247 – Três de quatro peças publicitárias
exibidas na tevê e no rádio pelo PSDB, nas quais o senador e pré-candidato à
presidência da República, Aécio Neves (MG), é o protagonista, tiveram
"claramente" o "intuito de alavancar sua popularidade eleitoral",
decidiu o Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira 27. Conforme a
decisão da ministra Laurita Vaz, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, o
partido será punido de duas formas: multa e cassação do direito de veicular 25
minutos de propaganda no segundo semestre deste ano.
A decisão da
ministra explica que o fato de Aécio ter feito "citações a respeito de
suas virtudes à frente do governo de Minas Gerais" e de ter mencionado a
possibilidade de "cuidar melhor do Brasil" sugere que "uma
pretensa gestão sua será melhor", o que desvirtua as finalidades
enunciadas na Lei nº 9.096, de 1995, que trata dos partidos políticos. Outro
argumento foi a ênfase do interlocutor ao se identificação, usando a expressão
"eu sou Aécio Neves". O fato "ressaltaria o propósito de falar
em benefício próprio", segundo Laurita Vaz.
A ministra pontua ainda a divulgação, na propaganda do
PSDB, do site lançado recentemente "Conversa com os brasileiros",
criado pela legenda para amplificar as caravanas de Aécio (leia
mais) e que seria destinado à participação do público para
"indagar sobre as propostas de governo". O TSE pede que nas próximas
inserções do partido, a serem veiculadas nos dias 28 deste mês e no dia 1º de
junho, as peças publicitárias sejam substituídas por outras "que observem
as prescrições legais". O PSDB tem cinco dias para apresentar sua defesa.
Fonte:
Brasil 247
