Brasília. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que a sociedade tem todo o direito de se manifestar contrariamente à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em resposta a um estudante da Universidade de Brasília (UnB), onde o ministro fez palestra em evento de recepção aos novos alunos.
Joaquim Barbosa disse que os integrantes da corte não estão preocupados com avaliações de que o STF usurpe a função dos outros poderes Foto: Divulgação/STFBarbosa brincou que já esperava passar por alguma saia justa durante evento, e em seguida respondeu à pergunta. “O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Os deputados assim o fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem também todo o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele nesse cargo. Isso é democracia”, disse.
Ex-aluno da Universidade de Brasília, o ministro falou sobre a importância da educação para os jovens e um pouco sobre sua experiência acadêmica e os anos que passou na universidade.
Barbosa disse que a corte não está preocupada com avaliações externas de que o STF usurpe a função dos outros poderes. Para ele, o Supremo apenas exerce constitucionalmente seu papel.
Depoimento
O deputado Marco Feliciano prestou depoimento ontem ao juiz auxiliar Fabrício Bittencourt da Cruz, que atua no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, como juiz instrutor. O depoimento se deu a portas fechadas e ocorreu antes do horário previsto, 14h30. A antecipação em cerca de duas horas evitou o assédio da imprensa. O deputado chegou ao STF no inicio da tarde, prestou o depoimento e saiu.
Feliciano foi ao STF porque responde à Ação Penal 612, onde é acusado de estelionato. De acordo com a denúncia, um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes da posse de Feliciano como deputado federal. Com a posse, ele passou a ter foro privilegiado e a ação a ser julgada pelo STF.
A assessoria do ministro informou que ele ainda vai avaliar a conveniência de divulgar o teor do depoimento. Caberá agora ao ministro instrutor passar as informações sobre a oitiva ao ministro relator da Ação Penal 612. O depoimento também foi gravado para que Ricardo Lewandowski possa ouvi-lo.
Contrária
Em meio à polêmica na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff falou ontem em Salvador, ser contra “todas as formas de discriminação”. Na semana passada manifestantes cobraram uma posição dela com relação a Marco Feliciano.
Fonte: DN
