Os
municípios selecionados fazem parte de uma "matriz de risco".
Essa etapa de fiscalização se estenderá até o dia 29 de março.
Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) do Ceará começa na segunda-feira (25) fiscalizações especiais em 20
cidades cearenses que fazem parte de uma "matriz de risco". Estão
nesse grupo, por exemplo, as cidades cujo prefeito não conseguiu reeleição ou
não fez sucessor, onde há atraso no pagamento de servidores ou de prestações de
contas, ausência de licitação ou endividamento excessivo. Cedro, Cariús,
Chorozinho e Capistrano receberão as primeiras visitas. Essa etapa vai até 29
de março.
O foco do trabalho será atender
solicitações de prefeitos eleitos, Poder Judiciário, Ministério Público
Estadual e da sociedade civil. As inspeções serão de natureza contábil,
financeira, orçamentária e patrimonial.
O plano apresentado pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi),
discutido e aprovado pelo presidente do tribunal, Francisco Aguiar, prevê que,
passada a fase especial, os esforços serão direcionados para as inspeções de
rotina, que começarão no mês de abril. “A nossa intenção é visitar e ter uma
visão atualizada da situação gerencial nos 184 municípios, promovendo
orientação corretiva para que danos mais graves possam ser evitados, isso não
nos impedirá de realizar operações emergenciais que venham a ser determinados
por fatos específicos, solicitação das autoridades e denúnciasfeitas pelos
cidadãos”, disse.
Como
será
Desde o meio dia desta
sexta-feira (22), a página do TCM na internet informa a relação dos municípios que
serão visitados na próxima semana. Isso permitirá que os moradores das
diferentes localidades possam acompanhar o calendário. Os quatro municípios
indicados na abertura da operação receberão a fiscalização entre os dias 25 de
fevereiro e 1º de março. Daí em diante a programação será atualizada
semanalmente.
Fonte: G1Ceará