Tribunal de Justiça aceitou mandado de segurança
do Sindiônibus.
Passagem havia retornado a R$ 2,00 no sábado (16).
A passagem de ônibus
que fazem o transporte público em Fortaleza vai voltar à custar R$ 2,20 a partir de meia-noite
desta quarta-feira (20). O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do
desembargador Rômulo Moreira de Deus, aceitou pedido de mandado de segurança,
ao qual o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado
do Ceará (Sindiônibus) deu entrada na última quarta-feira (12).
O sindicato alega que o retorno da
tarifa ao valor anterior (R$2,00) traz prejuízos à capacidade das empresas
honrarem compromissos com funcionários, fornecedores e investimentos. O
prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, havia assinado na tarde de sexta-feira
(15), decreto que revogava o aumento da passagem de ônibus e restabelecia
o valor de R$ 2,00 para inteira e R$ 1,00, para a meia passagem. Os novos
valores passaram a vigorar no sábado (16), após decisão do desembargador
Francisco de Assis Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O decreto
determinando o aumento da passagem foi assinado pela então prefeita Luizianne
Lins, em dezembro de 2012. A atual gestão municipal havia entrado com o recurso
contra o aumento na tarde de 8 de janeiro, em caráter de urgência.
