As denúncias foram feitas pelo Ministério
Público Federal do Ceará.
Entre os denunciados estão empresários, servidores e um ex-secretário.
Treze pessoas foram denunciadas nesta quinta-feira (21), pelo
Ministério Público Federal doCeará (MPF-CE)
por envolvimento em um esquema de fraudes nas licitações e na execução de
contratos para obras em escolas públicas no município de Juazeiro do Norte, na
região do Cariri. Entre os denunciados estão empresários, servidores públicos e
um ex-secretário municipal. A denúncia foi feita por meio da Procuradoria da
República do poloJuazeiro do Norte/ Iguatu.
Segundo o
procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, os réus se associaram e fraudaram
o caráter competitivo em procedimentos licitatórios com o intuito de obter
vantagens na escolha de empresas, apropriando-se de dinheiro público por meio
da não execução total dos contratos, mas recebendo o pagamento integral, como
se os serviços tivessem sido realizados.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF
à Justiça Federal, houve fraudes em pelo menos sete licitações realizadas em
2009 pela Prefeitura de Juazeiro do
Norte com recursos
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de um procedimento de dispensa. As
licitações, que totalizaram mais de R$ 3 milhões, foram divididas em três modalidades:
uma concorrência; três tomadas de preço; e oito cartas convite.
Nas
licitações da modalidade carta convite, apenas empresas envolvidas no esquema
eram convidadas. O presidente da comissão de licitação de obras da prefeitura
de Juazeiro do Norte era o responsável pela emissão das cartas convites. As
empresas participantes combinavam propostas para que uma delas fosse a
escolhida.
Conforme
laudo pericial feito pela assessoria da Procuradoria-Geral da República, órgão
de administração central do MPF, as fraudes prosseguiam na execução de
contratos com as empresas vencedoras, que não eram executados integralmente,
mas os serviços eram indevidamente recebidos pelo então secretário de
Infraestrutura do município de Juazeiro do Norte, que autorizava os pagamentos,
apesar de ter conhecimento da falsidade ideológica dos relatórios de
fiscalização das obras.
Fonte: G1 Ceará