A maior parte dos inquéritos
instaurados no Estado envolve verbas destinadas a ações na área da saúde.
Pelo menos 77 dos 184 municípios
cearenses estão sob investigação da Polícia Federal (PF) em razão de supostos
desvios de recursos públicos federais. Conforme a chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos (Delefin),
delegada Cláudia Braga, a maior parte das irregularidades averiguadas
corresponde a verbas destinadas para obras e programas na área da saúde e
envolve crimes de peculato e fraude em licitações.
Policiais
apreendem documentos e materiais que possam comprovar fraude nas prefeituras.
Em 2011, foi deflagrada operação em Barro .
O Ceará é o terceiro estado brasileiro
com maior número de inquéritos instaurados pela PF para averiguar crimes contra
a administração pública, conforme levantamento feito pela Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). Para a delegada Cláudia
Braga, o tamanho do Estado e a quantidade de verbas recebidas da União são
fatores que contribuem para a grande incidência de investigações no Ceará.
Nos últimos quatro anos, várias operações foram
deflagradas pela Polícia Federal em parceria com órgãos de fiscalização e
controle para averiguar desvios de recursos públicos no Estado. Em algumas
delas, foi feita parceria com o Ministério Público (MP) Estadual, através da
Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), por incluir nas
supostas irregularidades também o uso de verbas estaduais e municipais.
Conforme a delegada Cláudia Braga, parte dessas
operações estão em fase de elaboração de relatório. A Gárgula, deflagrada em
2009, está sendo concluída, aguardando apenas a análise de alguns materiais de
informática apreendidos. Questionada sobre a demora para se concluir as
investigações de uma operação desse tipo, ela explica que não há como estimar
um tempo preciso em razão da complexidade da fiscalização e da dependência de
informações de outros órgãos.
"Como são investigações que abrangem uma
pluralidade de municípios e de alvos, a conclusão acaba sendo mais difícil que
um inquérito normal em que você investiga apenas um fato", justifica,
acrescentando que o trabalho no inquérito envolve perícia, análise documental e
depoimento de todas as pessoas envolvidas. "Tudo isso demanda muito tempo,
infelizmente. Também tem os entraves judiciais", aponta a delegada.
Sigilo
Cláudia Braga afirma que a maioria dos trabalhos
da Polícia Federal é realizada em conjunto com outros órgãos de fiscalização e
controle e, como a maioria das investigações correm em segredo de justiça, é
preciso pedir autorização judicial para compartilhar as informações. "A
gente trabalha com vários tipos de medidas cautelares em uma grande
investigação: quebra de sigilo bancário e fiscal, às vezes interceptação
telefônica", diz.
Órgãos como a CGU e o TCU apoiam as investigações
com o conhecimento técnico sobre a suposta fraude. Eles têm acesso a tudo o que
é produzido no inquérito para produzir relatórios explicitando as
irregularidades encontradas. "Após a apreensão do material, policiais
analisam o que é aferido e a CGU produz o relatório para dizer, por exemplo, se
o processo licitatório seguiu todo o trâmite. A gente vai alinhavando o caso
para dar subsídio ao MP para oferecer a denúncia", explica a delegada.
A PF criou, em janeiro do ano passado, delegacias
especializadas em crimes contra a administração pública em 16 estados e no
Distrito Federal com o intuito de acelerar os inquéritos. No Ceará, foi criada
a Delefin, que atua com quatro delegados exclusivos para tratar de desvios.
Cláudia Braga afirma, porém, que o novo setor iniciou com um volume grande de
inquéritos e está ainda em fase de estruturação.
"Até a gente ajustar efetivamente o quadro da
Delefin, houve redistribuição de inquéritos. E isso atrasa porque demanda tempo
para conhecer a investigação. O primeiro ano ainda não foi significativo em
celeridade. Mas foi importante para a gente ter o levantamento dos órgãos mais
lesados e tentar agrupar os inquéritos. O primeiro ano, e acredito que esse
segundo também por conta da greve do ano passado, é de ajustes", declara.
BEATRIZ
JUCÁ
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste Online
