O prefeito deSobral, Veveu Arruda (PT), candidato à reeleição apoiado pelo governador Cid Gomes (PSB), pode não concorrer nas eleições municipais deste ano.
O candidato foi alvo de uma representação ajuizada pelo Ministério Público (MP-CE) no último sábado que requer, além do pagamento de multa, a cassação de seu registro de candidatura. O candidato a vice-prefeito na chapa de Veveu, Carlos Hilton Albuquerque Soares(PSB), também é alvo da ação.
Segundo o MP-CE, o atual gestor de Sobral teria veiculado propaganda institucional da prefeitura por meio do Boletim Institucional, publicação impressa do Executivo Municipal, conduta vedada pela legislação durante a campanha eleitoral.
O promotor eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, Irapuan da Silva Dionizio Junior, responsável por ajuizar a ação, explica que durante o período eleitoral a legislação proíbe que seja veiculado qualquer tipo de boletim informativo da prefeitura, salvo em casos de calamidade pública. “Utilizar a propaganda institucional fora desses casos é considerado pela lei que foram utilizados recursos públicos em prol da candidatura do gestor”.
O juiz da 24ª Zona Eleitoral Mauricio Fernandes, determinou a suspensão da distribuição do Boletim Institucional.
Segundo o advogado da coligação “Por uma Sobral melhor”, Paulo Linhares, o pedido do MP-CE “causou estranheza” aos coordenadores da campanha de Veveu Arruda. Linhares defende que a publicação não tem conotação política nem busca exaltar a imagem ou os feitos do atual gestor. “O Boletim Institucional circula há 15 anos em tiragem pequena destinada aos órgãos públicos, não há uma conotação eleitoral na impressão dele”. Segundo o advogado, a veiculação da publicação não fere a legislação eleitoral.
O prefeito Veveu Arruda e seu vice receberam ontem a notificação da Justiça Eleitoral e têm um prazo de 48 horas para ajuizarem defesa, que, segundo Paulo Linhares, já tem sido providenciada. “Temos certeza que nosso entendimento prevalecerá”, diz o advogado.(Marina Solon - Especial para O POVO - marinasolon@opovo.com.br)
