Comissão de fiscalização da propaganda eleitoral tem 32 integrantes.
Fiscais em motos vão chegar primeiro aos locais denunciados pela população e dar agilidade à fiscalização, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou nesta quinta-feira (5). Segundo o TRE-CE a comissão de fiscalização da propaganda eleitoral tem 32 integrantes entre promotores, juízes e fiscais, para investigar as denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Começa nesta sexta-feira (6), oficialmente, a campanha dos candidatos a prefeito e a vereador. Candidatos e órgãos envolvidos na eleição vão estar atentos ao cumprimento da lei. “A gente ainda não fechou isso, mas estamos tentando fazer o termo de cooperação para utilizar o Ronda do Quarteirão, no sentido de identificar se tal fato denunciado está realmente ocorrendo”, disse o coordenador da propaganda eleitoral no Ceará, juiz Sérgio Luís Parente.
O que pode e o que não pode
Aos candidatos é proibida a publicidade em bens públicos, inclusive postes de iluminação, viadutos, passarelas e paradas de ônibus. Também não é permitida a propaganda eleitoral em outdoors. “O TRE-CE dispõe de números telefônicos e e-mails especificamente para se noticiar infrações eleitorais em toda a cidade de fortaleza”, informou a promotora eleitoral Valeska Nedehf.
Os candidatos vão poder divulgar suas candidaturas em folhetos e impressos; podem fazer comícios das 8h à meia-noite, mas sem perturbar o sossego público com poluição sonora; as propagandas também podem ser feitas por alto falantes, amplificadores e carros de som, também das 8h às 22. A divulgação em muros, fachadas de comitês e veículos não pode passar de 4 m².
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 21 de agosto. Para denunciar irregularidades ligue 3219-1074.
Via G1-CE
