Para ampliar e melhorar o Programa Saúde da Família (PSF)
dos municípios, o Governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado,
Arruda Bastos farão a entrega nesta segunda-feira (23), de 159 veículos a
prefeitos de 143 cidades, às 20 horas. A entrega ocorrerá na noite de
abertura da II Marcha Municipalista do Ceará, realizada pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (Aprece), no Centro de Negócios do Sebrae, avenida
Monsenhor Tabosa, 777, até quinta-feira (25). Com os novos veículos, destinados
exclusivamente para o PSF, o Governo do Estado quer qualificar e facilitar o
transporte de equipes de saúde da família da sede para os distritos e assim
assegurar atendimento às famílias que moram mais distantes dos serviços de
saúde.
Os
143 municípios contemplados com os novos veículos, em dezembro de 2010 se
encontravam com adesão e alimentando o sistema de classificação de qualidade da
Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ). Dos
143 municípios, 16 receberão dois veículos por manterem 10 ou mais equipes de
saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica. Os demais
municípios receberão um veículo. A aquisição dos veículos foi feita com
recursos do Governo do Estado. O investimento foi de R$ 5.200.999,71 e
constitui-se ação estratégica para a Operação Swap II.
Além
do apoio com veículos, 150 municípios receberam recursos para a construção de
Unidades Básicas de Saúde da Família. Reconhecendo os que avançam nas ações da
atenção básica às famílias e para estimular novos resultados, o Estado investiu
nas obras das UBSFs em 150 municípios que apresentaram cobertura de pelo menos
70% do PSF, realizaram no mínimo quatro consultas às gestantes e ainda aderiram
aos consórcios públicos para o custeio compartilhado das policlínicas e Centros
de Especialidades Odontológicas regionais. No total, o investimento soma R$
26,6 milhões. Das 150 unidades, 130 já foram concluídas e entregues à
população. O restante está em fase de conclusão.
Qualidade
Avaliação
para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família é a metodologia de
gestão interna ou autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade
desenvolvida especificamente para a Estratégia de Saúde da Família. É uma
metodologia de gestão interna que possibilita a identificação dos estágios de
implantação, desenvolvimento e qualidade da estratégia em seus diferentes
pontos, desde a gestão até as práticas de saúde das equipes junto à população.
Os eixos centrais da proposta são o estabelecimento dos parâmetros de qualidade
para a estratégia, a avaliação como instrumento de gestão e tomada de decisão e
o compromisso com a qualidade na atenção à saúde. É um processo
autoavaliativo, de livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes.
A
Operação SWAP II é operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco
Mundial. Sua característica principal é o apoio ao fortalecimento da gestão do
Governo direcionada ao objetivo da promoção da inclusão social no Estado. Os
recursos financeiros são aportados diretamente ao Tesouro estadual e viabiliza
a continuidade de programas do Governo do Estado. Cada desembolso é
condicionado a indicadores de desempenho, que incluem 14 indicadores de
desembolso, atribuídos a cinco setores (Gestão do Setor Público, Educação,
Saúde, Gestão dos recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, e Meio
Empresarial e Inovação), além de 10 Programas de Gastos Elegíveis, escolhidos do
Plano Plurianual. Prevê, a partir de março de 2009, desembolsos programados,
totalizando US$ 240 milhões, até junho de 2012.
Municípios que vão receber 2 veículo
Barbalha
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Maracanaú
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Senador Pompeu
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Brejo Santo
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Mauriti
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Sobral
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Itapipoca
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Morada Nova
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Trairi
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Itarema
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Paracuru
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Ubajara
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Jardim
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Russas
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Limoeiro do Norte
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Santa Quitéria
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