A proposta de criminalização do enriquecimento ilícito
praticado por servidores na reforma do Código Penal foi aprovada nesta segunda
por uma comissão de juristas no Senado, informa Sidney Rezende, na sua coluna.
O texto prevê pena de um a 5 anos e confisco para quem não conseguir comprovar
origem de valores e bens. A punição poderá aumentar caso a propriedade esteja
na mão de terceiros (os chamados 'laranjas'). A modificação do anteprojeto da
reforma vai ser encaminhada para votação do Senado até o fim de maio, indo em
seguida para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Sobral de Prima
