Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
do Ceará (SSPDS-CE) mostram que, de janeiro a março deste ano, 25 pessoas
morreram vítimas de intervenções policiais no estado. Das mortes, 10 foram em
março - mês que contou com quase duas semanas de isolamento domiciliar no Estado devido à pandemia da Covid-19.
As demais ocorreram em janeiro (8) e fevereiro (7).
A soma das mortes
em confrontos nesses três meses resulta em um número significativamente menor
do que em igual período de 2019. No ano passado, de janeiro a março, a SSPDS
contabilizou 47 mortes. Nenhum dos casos é considerado como intencional,
porque, segundo a Secretaria, possuem excludente de ilicitude. No entanto,
todas as mortes resultam na instauração de inquérito policial e são apuradas
pela Polícia Civil do Ceará.
Ao falar dos
casos de mortes por intervenção policial, o professor, sociólogo e membro do
Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará
(UFC), Luiz Fábio Paiva, considera que a Polícia adotou uma postura de optar
pelo confronto: "ela vai para a guerra. Não trabalha de maneira
estratégica e nem tem suporte para resolver problemas sociais que, de certa
forma, geram condições para a reprodução do crime".
O
pesquisador ressalta que os números mostram "uma polícia brutalizada, cada
dia mais violenta, cada dia mais acreditando que a violência é o caminho para
resolver o problema, porque ela não tem condições de resolver o problema de
outro jeito".
Formação
A SSPDS destaca que a Academia Estadual de Segurança
Pública (Aesp) prevê uma formação humanizada e de intervenções técnicas,
propiciando que os profissionais se preocupem com questões sociais e a
resolução de conflitos.
Em nota, a Pasta acrescentou que, em 2019, foram
capacitados cerca de 500 policiais militares no curso "Manutenção em
Policiamento Preventivo Especializado". "Durante a instrução
especializada, são ministrados módulos sobre a mediação de conflitos, justiça
restaurativa, filosofia de polícia comunitária, atuação dos policiais militares
no Estado democrático de Direito e sobre o uso adequado da força", disse o
órgão.
A SSPDS ainda
argumenta que todas as ocorrências de morte por intervenção policial são
tratadas com seriedade e transparência.
G1 CEARÁ
