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Catunda e mais 40 municípios no Ceará podem ser extintos em 2026 com a PEC



A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.

Com apenas 0,40%, Catunda tem a sexta pior arrecadação do estado e no caso de fusão, deve retornar ao território de Santa Quitéria, de onde se emancipou em 1990.

A proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.

A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos. 
1.    Aratuba 0,24%
2.    Porteiras 0,24%
3.    Reriutaba 0,25%
4.    Paramoti 0,38%
5.    Barroquinha 0,40%
6.    Catunda 0,40%
7.    Granjeiro 0,45%
8.    Chaval 0,48%
9.    Tururu 0,49%
10.                       Ererê 0,55%
11.                       Itapiúna 0,55%
12.                       Senador Sá 0,56%
13.                       Umari 0,56%
14.                       Apuiarés 0,57%
15.                       Martinópole 0,65%
16.                       Capistrano 0,69%
17.                       Potengi 0,69%
18.                       Altaneira 0,71%
19.                       Baixio 0,72%
20.                       Choro 0,72%
21.                       Barro 0,74%
22.                       Massapê 0,74%
23.                       Miraíma 0,75%
24.                       Salitre 0,75%
25.                       Palmácia 0,77%
26.                       Umirim 0,77%
27.                       Jardim 0,80%
28.                       Pacujá 0,80%
29.                       Santana do Cariri 0,81%
30.                       Ararendá 0,84%
31.                       Barreira 0,84%
32.                       Mulungu 0,85%
33.                       Acarape 0,86%
34.                       Caririaçu 0,87%
35.                       Graça 0,87%
36.                       Quixelô 0,88%
37.                       Jaguaretama 0,89%
38.                       Croatá 0,91%
39.                       Itaiçaba 0,93%
40.                       Guaiúba 0,95%
41.                       Monsenhor Tabosa 0,95%

Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.

Com informações do Ceará em Off


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